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Obras da barragem Berizal em Minas Gerais serão retomadas
As obras de execução da barragem Berizal, no Norte de Minas Gerais, vão ser
retomadas, de acordo com determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que
a retirou da lista de obras com irregularidades graves.
O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, emitiu paracer favorável para
retirada do Berizal das obras com irregularidades. A medida vai proporcionar a
retomada de construção da barragem, uma vez que a licença para a sua instalação
pelo DNOCS, órgão responsável pelo empreendimento, foi concedida em maio último,
pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais.
O coordenador estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Marcos Antonio Câmara,
acompanhou no TCU a votação que excluiu a barragem da lista negra. Segundo ele,
o TCU apontou que o projeto da barragem tinha apenas de resolver as pendências
ambientais, não havia nela, indícios de superfaturamento ou desvio do dinheiro
público. “Agora, temos que obter os recursos federais a fim de que os serviços
sejam retomados imediatamente”, disse o coordenador.
As obras da barragem Berizal foram iniciadas em 1997 no rio Pardo, no trecho
entre os municípios de Taiobeiras e Berizal. Em 2 de julho de 2002, o Conselho
de Política Ambiental de Minas Gerais embargou as obras, sob alegativa de que o
DNOCS deixou de requerer o licenciamento estadual. Em 2004, o TCU colocou a obra
na lista negra das que ficariam impedidas de receber verbas públicas federais
por falta desse licenciamento. Em 2008 e 2009, o empreendimento perdeu os
recursos destinados a ele. Nesse período, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
incluiu a barragem Berizal, nas obras que seriam executadas com recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).