DNOCS soluciona questões na barragem Taquara

A barragem Taquara, um anseio de décadas da população da zona norte do
estado do Ceará, obra executada pelo DNOCS com recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), está concluída, medida que representa
importante benefício para a população da zona norte cearense.

Segundo técnicos do DNOCS, questões como pagamento a proprietários que foram
desapropriados para a construção da barragem, estão sendo equacionados, como no
caso dos que possuíam escritura pública, que receberam suas indenizações pagas
via administrativa; os que não possuíam registro em cartório, tiveram seus
processos encaminhados à Justiça Federal, com todos os valores referentes a
indenização depositados à disposição da Justiça.

O órgão possui a imissão provisória de toda a área objeto de desapropriação,
cujas decisões foram concedidas pelo Juízo da 18ª Vara da Justiça Federal de
Sobral, não existindo nenhum lote pendente de imissão.

O Departamento tem processos aguardando a realização de mutirão, o qual está
designado para o período de 22 a 29 de novembro do ano em curso, na 18ª Vara da
Justiça Federal de Sobral. Nesse mutirão também estará em pauta, além dos
processos relacionados a desapropriação da barragem Taquara, as ações de
desapropriação referente a obra do Perímetro Irrigado Baixo Acaraú. Ressalte-se
que o DNOCS tem processos julgados dando ao Departamento a imissão definitiva da
área, os quais aguardam prazo para a liberação dos alvarás de indenização.