DNOCS destina R$ 640 milhões ao Rio Grande do Norte em obras do PAC

O Governo Federal, através do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas-DNOCS, está investindo R$ 640 milhões em três grandes obras inseridas no
Programa de Aceleração do Crescimento -PAC no estado do Rio Grande do Norte. São
a barragem Oiticica e os projetos de irrigação Santa Cruz do Apodi e Mendubim.

Segundo o diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, a construção da barragem de
Oiticica englobará recursos da ordem de R$ 292 milhões. Um convênio entre o
DNOCS e o Governo do Estado está sendo firmado para que as obras, previstas para
novembro deste ano, sejam iniciadas. Para isso, o projeto executivo está
concluído e a licença ambiental já foi expedida. A barragem Oiticica, situada no
município de Jucurutu, terá capacidade de armazenar 600 milhões de m³ de água
destinados a melhoria no abastecimento humano e animal, expansão da agricultura
irrigada, geração de energia elétrica para atender às demandas do plano do Eixo
de Integração do Seridó, pesca e piscicultura, beneficiando 330 mil pessoas que
habitam essa região potiguar.

O projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi já dispõe de R$ 168 milhões para a
implantação da 1ª etapa que compreende uma área de 5.200 hectares, de um total
de 9.000ha. Já está concluído o projeto básico que permite o lançamento do
edital de licitação para contratação dos serviços de implantação do
empreendimento. Estão também sendo contratados os estudos ambientais
complementares ao EIA/RIMA com vistas à expedição da licença de instalação.
Quando implantado, o projeto deverá gerar 15.000 empregos, entre diretos e
indiretos, com exploração de culturas irrigadas de alto valor agregado.

O projeto de irrigação Mendubim, de 8.313ha, com orçamento de R$ 160 milhões, já
dispõe de recursos alocados no Orçamento Geral da União deste ano no valor de R$
26 milhões oriundos de emendas da bancada federal do Rio Grande do Norte, que
permite a contratação dessa obra ainda em 2010. O projeto, localizado no
município de Açu, tendo como fonte a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, servirá
como polo de difusão de técnicas agrícolas modernas e terá 700 lotes de
diferentes tamanhos, gerando 8.300 empregos diretos e 16.600 indiretos.