Servidores da Paraíba e Pernambuco debatem reestruturação do DNOCS com deputado

Foi realizada em Campina Grande- PB no ultimo dia 19/07/2010, reunião com a
participação da GT-Dnocs, representantes da Paraíba e Pernambuco, Assecas-PB,
Assecas -PE e SINDSEP-PB com o Deputado Federal Vital do Rego Filho, para
tratar do Projeto de Reestruturação do Dnocs que encontra-se tramitando no
Ministério do Planejamento.

Na reunião, o Deputado Vitalzinho fez uma preleção sobre a importância do
Dnocs, considerando uma instituição fundamental para dar suporte à população
brasileira que vive sob o impacto das regiões semiáridas. Enaltece ainda que o
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) exige uma profunda
revitalização de sua estrutura.

Para o Deputado, o DNOCS mostra sua importância estratégica para a
segurança hídrica, ambiental e na garantia da produção de alimentos para povos
atingidos pela seca, ressaltando o processo de mudanças climáticas e o
enfrentamento à desertificação. Sua revitalização se faz urgente e necessária.
Leis como a 4.229/63 e a 10.024/01 limitam a atuação do Departamento. É preciso
rever o conjunto de atribuições e competências dadas ao DNOCS para que sua
missão e trabalho junto ao semi-árido garantam um Brasil mais forte e justo.

Na reunião, os servidores do Dnocs ali representados, expuseram as
dificuldades do Órgão e a necessidade urgente da realização de concurso público,
considerando que até 2014, mais de 96% de seu quadro funcional tem tempo para
aposentadoria. Na oportunidade foi repassado documentos e informações ao
Deputado sobre o Projeto de Reestruturação do Dnocs, Complementação Salarial
do Decreto -Lei 2438 de 26/05/1988 e sua necessidade de regularização e ainda
sobre a discriminação imposta pela Lei Ordinária 12.277/2010 para as demais
categorias inseridas no PGPE.

A reunião foi encerrada com a afirmação do apoio do Deputado às causas do
Dnocs, ficando definido a realização de um discurso na Câmara e a solicitação
de reuniões com o Ministério da Integração através do Ministro João Santana e do
Secretário Executivo Marcelo Borges no sentido de agilizar a tramitação do
Projeto de Reestruturação no MPOG.

Concluindo, enfatiza o Deputado, a importância da mobilização dos
servidores em Brasília, através de uma representação, durante os esforços
coletivos da Câmara e Senado que serão realizados na primeira semana de agosto e
de setembro, visando congregar toda a Bancada Nordestina para que,
efetivamente, seja aprovado o Projeto de Reestruturação do Dnocs que encontra-se
no MPOG e dar encaminhamento às demais reivindicações dos servidores.