Barragem Berizal tem licença de instalação expedida

Em 23 de junho deste ano foi expedida a Licença de Instalação para a atividade
de implantação da Barragem Berizal, no município de mesmo nome, no Estado de
Minas Gerais. A comunicação foi feita ao DNOCS pela Secretaria de Estado e Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Minas Gerais, pela
concessão “ad referendum” do COPAM, da Licença de Instalação do empreendimento.

A obra, que foi iniciada em 1998, sofreu várias paralisações por questões
financeiras e ambientais, esteve incluída no PAC, tendo sido retirada exatamente
pela ausência da Licença Ambiental, que motivou sua inclusão, pelo Tribunal de
Contas da União, no Anexo VI do Orçamento Geral da União. Dessa forma, o
empreendimento poderá ser excluído do rol de obras com algum tipo de
irregularidade, bem como terá a oportunidade de voltar a compor a relação de
obras integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com vistas ao
reinicio das atividades a partir de 2011 e, assim, possibilitar a continuidade
das obras de construção da barragem que estão paralisadas desde agosto de 2006.
Já foram executados aproximadamente 35% dos serviços previstos, com
investimentos aplicados da ordem de R$ 25 milhões.

A barragem Berizal vai acumular 340 milhões de m³ de água quando estiver
concluída, com investimentos previstos da ordem de R$ 65 milhões. Suas
finalidades principais serão o abastecimento humano, a irrigação e a
piscicultura, beneficiando uma população de 120.000 pessoas do norte de Minas
Gerais.