Açude Tucunduba tem comissão gestora formada

A Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará (CEST/CE) realizou, no último dia
23 de junho, seminário para formação da Comissão Gestora do açude público
Tucunduba, localizado no município de Senador Sá, cujo objetivo visa cumprir o
que determina a lei 9.433/97, que diz que a gestão das águas deve sempre
proporcionar o uso múltiplo desse bem, ser descentralizada e contar com a
participação do poder público, da sociedade civil organizada e dos usuários em
geral.

Dentro desse princípio de gestão participativa e de sua proposta voltada
para o desenvolvimento do semiárido nordestino, o DNOCS elegeu como uma de suas
principais políticas de ação, a instituição de comissões gestoras dos
reservatórios isolados, ou seja, dos açudes que não participam diretamente da
perenização de um vale.

A metodologia utilizada para compor uma comissão gestora consta de
formação de um grupo de articulação, mobilização da sociedade, elaboração de um
diagnóstico hidroambiental envolvendo poder público, sociedade e usuários, e,
finalmente, a formação e posse da comissão gestora em questão. Em relação à do
açude Tucunduba, todas as etapas foram realizadas.

Durante o seminário foram realizadas palestras relativas ao assunto em
discussão. A do técnico do DNOCS, Luiz Paulino Figueiredo, por exemplo, abordou
a alocação negociada de água e gestão participativa. Ele falou também sobre o
diagnóstico hidroambiental do açude Tucunduba. O gerente da COGERH, em Sobral,
Vicente Lopes apresentou o modelo de monitoramento do reservatório Tucunduba. A
eleição dessa comissão gestora foi coordenada pelo chefe da UABAC, técnico do
DNOCS, Joaquim Ferreira dos Reis.

A coordenadora do programa de gestão participativa da CEST-CE, Jacinta
Távora, informa que as comissões são formadas de acordo com a resolução nº 02 do
CONERH, de 20 de novembro de 2007, com 30 membros, assim distribuídos: poder
público: 06 (20%), sociedade civil: 09 (30%) e usuários em geral: 15 (50%).
Segundo ela, com o Tucunduba, já são 22 as comissões formadas. No momento,
aquela Coordenadoria aguarda a descentralização de recursos a fim de que novas
comissões sejam formadas, dentro do calendário estabelecido, cuja priorização já
foi estabelecida através de entendimento entre DNOCS, COGERH e Comitês de
Bacias.