Reunião com bancada federal discute DNOCS em Brasília

O diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Elias
Fernandes e o diretor de Produção do órgão, Rennys Frota, estiveram reunidos em
Brasília, terça-feira (11/4), com a bancada federal do Ceará, onde foram
discutidas propostas para viabilizaração das ações do DNOCS junto aos
perímetros irrigados e o fortalecimento do órgão.

Os representantes do DNOCS falaram das dificuldades enfrentadas pelo
Departamento não só com relação aos perímetros irrigados como da questão do
orçamento do órgão que tem para este ano, uma maior dotação para envestimento,
mas pequena para custeio, medida que dificulta a operação dos perímetros
irrigados. O deputado Eunício Oliveira sugeriu, na ocasião, a possibidade de
alterar via Ministério da Integração Nacional as duas emendas aprovadas pela
bancada federal no Orçamento de 2010, de investimento para custeio a fim de
resolver esse problema. Pela proposta de Eunício, as emendas, uma de R$ 9,1
milhões e outra de R$ 15,3 milhões, seriam transformadas o que agilizaria a
operacionalização desses perímetros. São 07 dos 14 perímetros irrigados no
Ceará, objetos de discussão, sendo 38 em todo o Nordeste.

Ficou decidido na reunião que o DNOCS deverá preparar propostas no sentido de
agilizar as ações da Autarquia em seu plano de desenvolvimento. Uma das
propostas diz respeito a uma Medida Provisória a ser preparada pela diretoria do
órgão onde será incluída tanto a reestruturação como a viabilidade da
qualificação da instituição. Uma outra proposta trata da mudança da Lei da
Irrigação. A reformulação das emendas ao Orçamento de 2010, que vai propor a
mudança da denominação de “investimento” para “custeio”, deverá ser discutidas
junto ao Ministério da Integração Nacional.

Presentes à reunião, além dos já mencionados, os deputados federais José
Guimarães, José Airton, Eudes Xavier, José Pimentel, Ariosto Holanda, padre Ze
Linhares, Eugênio Rabelo, Arnor Bezerra, Chico Lopes, Marcelo Linhares, Marcelo
Teixeira, Flávio Bezerra, Gorete Pereira, Vicente Arruda e Manuel Salviano,
deputados estaduais das comissões da agricultura, Raquel Marques, Dedé Teixeira,
Manoel de Castro e Neto Nunes, além de assessores de senadores.