Deputado fala sobre DNOCS no Congresso Brasileiro de Prefeitos

Foi realizado nos dias 29 e 30 de abril em Recife-PE o XXXVI- Congresso
Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais –
Edição Região Nordeste, momento em que houve a Palestra do Deputado Federal
Fernando Ferro intitulada A Importância do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas para o Nordeste e o Brasil".

Na preleção, o Lider do PT na Câmara Federal enfatiza que pela atual
competência e atribuição institucional, o Dnocs deveria deixar de ser uma
Instituição de atuação regional para ter uma abrangência nacional, considerando
que as mudanças clima e suas conseqüências, como as estiagens e os processos de
desertificação, atualmente atingem regiões além nordeste, como é o caso o
Espírito Santo.

Acrescenta ainda o deputado, que o Dnocs deve ser fortalecido e modernizado,
ampliada as suas competências e a abrangência das áreas de atuação, além de
envolver ações de combate a desertificação e mitigação dos efeitos das secas,
gestão de recursos hídricos e desenvolvimento regional além da defesa civil.
Para isto se faz necessário a aprovação do Projeto de Reestruturação que se
encontra em tramitação no Ministério do Planejamento.

Enfatiza o Deputado, fazendo uma retrospectiva histórica, que muitas
instituições, em governos passados, passaram por um processo de inanição e até
de extinção como no caso do próprio Dnocs (em 2000) e, isto, se reflete em
conseqüências sentidas até hoje. O Estado, diz o deputado, tem um papel decisivo
no país em desenvolvimento como o nosso e o Dnocs é importante , tem que ser
valorizado e tem que ser incorporado pelo povo nordestino. Afirma que o Estado
tem um papel decisivo no país em desenvolvimento como o nosso e o Dnocs é
importante , e tem que ser valorizado e tem que ser incorporado pelo povo
nordestino. Acrescenta também que o Dnocs detêm o conhecimento técnico sobre
clima, geologia, recursos hídricos, sociais e econômicos da região nordeste e
este domínio e conhecimento respalda o órgão para a execução das políticas e
ações de intervenção para mitigação dos efeitos das mudança climática. E
evidencia a importância do Dnocs integrar-se a políticas públicas sob
responsabilidade de outros ministérios, como o Ministério do Meio Ambiente.

Fizeram parte do XXXVI Congresso representantes de todos os estados do
Nordeste, compostos por prefeitos, vereadores, secretários municipais, além do
GT-Dnocs-PE e da ASSECAS-PE.

Após a palestra foi facultada a palavra aos participantes, para o início do
debate, momento este, em que percebeu-se através de questionamentos e relatos,
da necessidade da presença, da atuação e da reestruturação do Dnocs para atender
as diversas demandas dos municípios.

Na oportunidade foi realizada uma explanação, pelo servidor do Dnocs
Alexandre Moura, sobre as condições e perspectivas do Dnocs se tornar o executor
de políticas como a de Mudanças Climáticas e de Combate à Desertificação. E
convocou que os participantes daquele evento se integrassem nesse processo de
reestruturação do órgão.