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Licença ambiental prévia do Santa Cruz do Apodi é expedida
O IDEMA (Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do
Norte), vem de expedir a Licença Ambiental Prévia do Projeto de Irrigação Santa
Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte, conforme documento de nº
023455/TEC/LP-0158, medida que vai possibilitar a implantação do perímetro em 2010.
No entanto, a licença de instalação necessária para que o DNOCS inicie a
execução das obras de implantação do perímetro irrigado, depende ainda da
elaboração de estudos complementares ao EIA-RIMA , exigidas nas condicionantes.
Ressalte-se que esses estudos não fizeram parte do Termo de Referência fornecido
pelo órgão ambiental, o qual resultou na elaboração do EIA-RIMA já apresentado.
Após a conclusão desses estudos, o DNOCS deverá solicitar a Licença de
Instalação, de modo a possibilitar o início das obras até o final de agosto
deste ano, haja vista que o projeto básico para a implantação de 5.200 hectares
(ha), ora em elaboração, deverá ser concluído por todo o mês de maio.