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DNOCS é membro da Comissão Nacional de Combate à Desertificação
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje, 31 de março, o Regimento
Interno da Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD, órgão colegiado
de estrutura regimental do Ministério do Meio Ambiente. O Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas – DNOCS, juntamente com outras instituições e
ministérios, é membro dessa Comissão.
A CNCD tem como finalidade deliberar sobre a implementação da política
nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca em
articulação com as demais políticas setoriais, promovendo, orientando e
deliberando sobre planos, projetos e ações, bem como estabelecendo estratégias
de ações governamentais na mitigação dos efeitos das secas. A CNCD foi
instituída por Decreto em 21 de julho de 2008. O território de abrangência da
Comissão é o inserido nos estados do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais, ou
seja, o semiárido onde predomina a caatinga.