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DNOCS presente a debate sobre código florestal
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, através do coordenador
estadual do órgão no Piauí, José Carvalho Rufino e do engenheiro José Aguiar
Melo esteve presente a audiência pública realizada nesta segunda-feira, 01, na
Assembléia Legislativa do Piauí, em Teresina, quando foi amplamente debatido as
alterações na legislação ambiental em vigor, notadamente no que se refere ao
Código Florestal, na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e na Lei de
Crimes Ambientais.
O encontro teve por objetivo ampliar o debate sobre as causas e consequências da
alteração do Código Florestal naquele Estado. Requerida pelo deputado federal
Moacir Pinheiro Michelleto, presidente da Comissão Especial da Câmara dos
Deputados que trata do Código Florestal Brasileiro, o evento contou ainda com as
presenças dos deputados Aldo Rebelo (relator da matéria), Carlos Brandão,
presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal; do presidente da
Assembléia Legislativa, Themístocles Filho, Osmar Júnior - que coordenou os
trabalhos, e do secretário de Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira.