Ações de reassentamento em projetos de irrigação estão em desenvolvimento

As ações sociais desenvolvidas pelo DNOCS junto à população em processo de
reassentamento dos projetos de irrigação Tabuleiros de Russas, Baixo Acaraú,
ambos localizados no estado do Ceará e Tabuleiros Litorâneos localizado no
estado do Piauí, estão em franco processo de desenvolvimento, é o que afirma a
socióloga Regina de Nazareth Gouveia Martins, responsável pelo trabalho nos três
projetos.

Considerando os impactos sociais sobre a população afetada pela execução das
obras do Projeto, quais sejam: interferências nos estabelecimentos rurais
decorrentes das construções do acesso e implantação do canteiro de obras,
comprometimento de terras de culturas, pastagens e benfeitorias na área rural
dentre outros, fez-se necessário desenvolver os trabalhos de ação mitigadora
para este projeto, visando à elaboração do Plano de Reassentamento.

O Programa, segundo a socióloga, é uma proposição conceitual, de pressuposto
elaborado com base em predisposições, provenientes de três dimensões: a do
aparato legal, a de dados socioeconômicos obtidos pela aplicação de
questionários socioeconômico e a decorrente demanda das expectativas das
famílias atingidas, provenientes de diferentes formas participativas no
processo.

As fontes de informações são específicas, tais como: as Leis, Manuais,
Programa Governamental, e Instrução Normativa disponíveis em diferentes formatos
e fontes, por um lado, e as próprias famílias atingidas, por outro.

Para estes projetos, aplicamos uma metodologia de trabalho obedecendo as
seguintes etapas até o presente momento, a seguir:

1.Aplicação do questionário socioeconômico
2.Tabulação dos dados
3.Elaboração do diagnóstico socioeconômico
4 Identificação do público alvo de reassentamento
5 Aplicação dos Termos de Opção
6. Identificação da alternativa para o local de reassentamento
7. Identificação das demandas para implantação dos projeto produtivos.

Para cada etapa indicada, é gerado um relatório de campo e produtos foram
obtidos, permitindo assim, a continuidade das etapas subseqüentes, objetivando,
portanto reassentar de forma social e economicamente viável a população a ser
retirada compulsoriamente das áreas a serem ocupadas pela construção da obra.

Segundo Regina de Nazareth, no biênio de 2008/2009, foram executadas todas as
etapas do reassentamento em especial para a 1ª fase da 2ª etapa dos projetos,
que contou com o apoio da diretora de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Cristina
Gaião Peleteiro.

Nas fotos ao lado, a superior mostra as condições de residência anteriores e
na foto inferior as condições atuais.