DNOCS e IBAMA terão ações conjuntas no Epitácio Pessoa

Em continuidade a meta de realizar uma gestão participativa com os órgãos
parceiros, o coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba
(CESt/PB), Luiz Roberto Sanguinetti esteve reunido no dia 16 de dezembro, com
membros da Superintendência do IBAMA daquele estado, com o intuito de elaborar
uma agenda de ações conjuntas entre as duas instituições para a ano de 2010,
notadamente no que concerne a gestão da Área de Preservação Permanente- AAP do
açude público Epitácio Pessoa, cujo raio de ação abrange os municípios
paraibanos de Boqueirão, Barra de São Miguel e Cabaceiras.

A reunião teve por objetivo discutir a regularização da área de acordo com a
legislação ambiental, conforme o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
firmado pelo DNOCS e o IBAMA com o Ministério Público Federal.

Ficou estabelecido na reunião, que serão realizadas atividades de
mobilização e sensibilização para dar conhecimento às comunidades que ocupam
tais áreas para dar cumprimento ao que determina a lei ambiental, como está
colocado no termo de compromisso.

Segundo Luiz Sanguinetti o DNOCS intensificará a fiscalização na área, além
de regularizar a situação contratual dos concessionários conforme o exposto no
termo de compromisso firmado.

Participaram da reunião, os respresentantes do IBAMA Alexandre Parente e
Mário Luna e pelo DNOCS além do Coordenador Estadual, a engenheira Agrônoma
Maria de Lourdes Barbosa de Sousa.