Diretor - Geral do DNOCS profere palestra na COP - 15

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) está presente a
15ª Conferência das Partes das Mudanças Climáticas (COP – 15), que acontece
desde o dia 07, em Copenhague, Dinamarca, através do diretor-geral, Elias
Fernandes Neto que proferiu palestra no evento enfocando o tema: DNOCS 100 anos
construindo a segurança hídrica do semiárido brasileiro.

Elias Fernandes no início de sua palestra fez a seguinte colocação sobre as
chuvas na região semiárida “as chuvas no semiárido brasileiro, geralmente
ocorrem entre janeiro e julho, período pluvioso que os nordestinos denominam de
“inverno”, sequenciado por outro período - o “verão” - no qual não ocorrem
precipitações pluviométricas”. Disse ainda “quando, por capricho da natureza,
as chuvas deixam de cair, ou se precipitam irregular, no período invernoso, com
fases do ciclo vegetativo das plantas, nativas e cultivadas, assistem os
nordestinos, o que denominam de “seca”, que pode perdurar por um único ano, ou
pode ter duração plurianual”. A escassez d'água ao longo da seca flagela o
sertanejo acometido pela fome, advinda com o aborto das safras, o esgotamento
dos estoques da safra anterior, a dizimação dos rebanhos de animais.

Em outro tópico da palestra, o Diretor do DNOCS relatou a preocupação dos
Governos, no tempo do Segundo Império, com o problema das secas que desorganizam
o comércio e a economia, acarretando a concentração de rendas e o aumento do
número de pessoas pobres, afora o êxodo rural que contribui para a
desorganização fundiária. As ações desses governos, disse Elias Fernandes, teve
início com os trabalhos da Comissão Científica de 1859 e toma caminho com a
eclosão da grande seca trienal 1877-78-79, violentíssima, em vista do rápido
esgotamento das reservas hídricas constituídas pelas coleções d'água, que
remanescem nos leitos dos rios intermitentes, ao término dos invernos.

Enfatiza Fernandes que com o aumento da população com crescentes taxas
anuais de incremento fez com que o Governo da República criasse a Inspetoria de
Obras Contra as Secas (IOCS). Essa Inspetoria, procurou promover os estudos
básicos sobre a área, de modo amplo, estudos até hoje valiosos, realizados na
época com o concurso de técnicos estrangeiros, notadamente engenheiros,
geólogos, botânicos. Esses trabalhos buscavam abranger, em conjunto, as
condições diferentes das regiões flageladas, sob os seus vários aspectos,
geográfico, geológico, botânicos, social e econômico.

Disse também que após o término da primeira guerra mundial o mundo passaria
por profundas modificações na economia, na política, além de avanços científicos
e tecnológicos de grande importância. É nessa época, no DNOCS, que as atividades
de reflorestamento e de piscicultura passam a ter maior peso com o envolvimento
de cientistas e técnicos que pesquisaram, estudaram e inovaram em áreas até
então pouco exploradas, que contribuiram para o desenvolvimento e a elevação do
padrão de vida, dando o devido aproveitamento à atividade de acumulação de águas
superficiais. O trabalho do DNOCS na área de piscicultura teve início em 1932.

Elias Fernandes fez menção aos trabalhos realizados por técnicos como José
Augusto Trindade, Guimarães Rosa, Bastos Tigre que sentaram no século XX as
bases da chamada agroecologia. Ressaltou que o quadriênio 1951-1954 trouxe uma
mudança conceitual de grande profundidade, na qual o DNOCS tinha como política
prioritária a construção de grandes reservatórios por entender que aí residia o
cerne do problema. A solução hídrica era vista como o único meio de atacar o
problema. A ação do Poder Executivo estrutura-se no sentido do estabelecimento
de diretrizes, planos, metas e programas de sustentação do desenvolvimento
regional. Nesse período foi criado o Banco do Nordeste do Brasil.

O Diretor Geral do DNOCS falou que em l956 foi criado o Grupo de Trabalho
para o desenvolvimento do Nordeste (GTDN) que daria origem à SUDENE, que trazia
em seu bojo a idéia de desenvolver o Nordeste. Falou também do DNOCS dos dias
atuais, dizendo quer a partir do Governo do Presidente Lula, novos programas são
estruturados e outros já existentes recebam uma maior ênfase. Faz registro nessa
linha o PROGRAMA CONVIVER (Desenvolvimento Integrado e Sustentável do
Semiárido). Nessa linha o DNOCS busca se organizar com vistas a disponibilizar o
seu patrimônio material e de conhecimento tecnológico acumulado nas diversas
áreas em que atua para a promoção da convivência com sustentabilidade e atuando
em múltiplas escalas. Cada obra passa a ser vista na sua globalidade como um
empreendimento e os benefícios a serem trazidos a cada comunidade como meta.

Destaca que com advento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o
DNOCS, sem descurar das suas diversas ações desenvolvidas na escala do local,
recebe a responsabilidade de executar 15 obras estruturantes e de grande vulto
nos segmentos de infraestrutura hídrica e agricultura irrigada. Paralalemente,
busca se qualificar para ampliar as suas ações dentro do Projeto de Integração
do São Francisco ao Nordeste Setentrional.

Sobre como enfrentar o desafio imposto pelas mudanças climáticas, disse
Elias Fernandes, que as ameaças das mudanças climática reforçam a necessidade de
se promover o desenvolvimento sustentável na região semiárida do Brasil. A
gestão dos recursos naturais e do meio ambiente ganha vital importância. Serão
exigidos de todos grandes esforços de adaptação. Esta instituição, ciente de sua
missão empregará o melhor de seus esforços e recursos para planejar e
implementar ações que fortaleçam a capacidade de adaptação da sociedade, da
economia e do meio ambiente, contribuindo, ao mesmo tempo, com os esforços de
mitigação voltados para reduzir as causas dessa mudanças climáticas.

Disse que ao completar um século, o DNOCS se coloca como um importante ativo
governamental capacitado para desenvolver ações definidas pela Política Nacional
de Desenvolvimento Regional, pela Política Nacional de Recursos Hídricos, pela
Política Nacional de Irrigação e pelo programa de Ação Nacional de Combate à
Desertificação.

Pelo DNOCS marcaram presença na COP- 15, além do Diretor Geral, o
diretor-administrativo Albert Gradvohl e o técnico Pedro Eymard Mesquita.
Participaram ainda do evento, o vice-governador do Ceará, professor Pinheiro, o
professor Melo, do Cetrede, o representante da FAPID, Roberto Cadengue,
representantes do EUBRA, representantes do Banco de Investimentos MORGAN e
BNDES, Representantes de Delegações do Panamá, Estados Unidos, Portugal, Países
Africanos, Representantes da CNI, Governo de Rondônia, Central Geral dos
Trabalhadores, Representantes do Fundo da Amazônia, Representante da IBM, entre
outros.