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Audiência Pública no Senado define diretrizes para fortalecimento do DNOCS
O Senado Federal realizou no último dia 27 nas dependência da Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo uma Audiência Pública na ala Alexandre Costa
para debater o DNOCS na oportunidade em que essa instituição completa 100 anos
de existência, requerida pelo senador Inácio Arruda, com apoio dos senadores
José Nery e Leomar Quintanilha.
A audiência teve início às 10 horas, quando o presidente daquela Comissão,
senador Neuto de Conto formou a mesa também composta pelo diretor geral do
DNOCS, Elias Fernandes Neto; do consultor do ministério da Integração Nacional
José Otamar de Carvalho; do diretor de Desenvolvimento Hidroagrícola do MI Ramom
Rodrigues e do presidente da Federação de Apoio às Organizações de Produtores
dos Perímetros Irrigados Washington Moreira.
Estiveram presentes ao evento técnicos e servidores do DNOCS, o coordenador
de Planejamento e Gestão Estratégica José Alberto de Almeida; os senadores
Inácio Arruda, Cesar Borges, Valdir Raupp e Antonio Carlos Valadares e os
deputados federais José Airton Cirilo e Eudes Xavier.
Nos debates sobre “O Papel do DNOCS no Semiárido Nordestino”, em que se
pronunciaram todos os componentes da mesa e o senador Inácio Arruda, ficou
definida uma estratégia para definir os caminhos para o fortalecimento da
instituição, que passam pela sua reestruturação institucional, pela definição de
novas funções voltadas para a gestão dos recursos hídricos regionais, combate à
desertificação e estudos e ações que minimizem as mudanças climáticas no
semiárido brasileiro, além de concurso público e um plano de cargos e carreiras
para os servidores do órgão. O diretor geral Elias Fernandes apresentou, na
oportunidade, um documento que será entregue ao ministro Geddel Vieira Lima,
composto de seis itens onde estão, em resumo, as condições básicas para o
fortalecimento da instituição.
No final, a economista Ana Braga entregou ao presidente da Comissão de
Desenvolvimento Regional, senador Neuto de Conto, um documento com a
contribuição dos servidores para a reestruturação e o fortalecimento
institucional do Departamento.