Discurso do deputado Eudes Xavier na Câmara em 29 de setembro

Sr. Presidente, nobres colegas, o meu pronunciamento aborda uma data
comemorativa para o Brasil, principalmente para o Semiárido e o Nordeste. Este
ano, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, que na nossa
opinião deve ser de convivência com o Semiárido, completa 100 anos.
Nesse sentido, é necessário que o País faça uma reparação social com a
tecnologia e o conhecimento desenvolvidos pelo DNOCS para o Semiárido.

Hoje o DNOCS vive situação de penúria devido à falta de dotação orçamentária,
sobrevive de emendas parlamentares, o que, na nossa opinião, é injusto, porque
ele contribui com gestões de recursos hídricos, bacias hidrográficas,
piscicultura, além de outras atividades. O DNOCS não pode somente fiscalizar
obras muitas vezes, inclusive, sequer a primeira etapa é concluída e já é
iniciada a segunda etapa.

Portanto, Sr. Presidente, faço o seguinte apelo para o Ministério da Integração
Nacional: hoje, estamos em contato com uma comissão de funcionários do DNOCS de
todo o Nordeste. Recentemente, fomos atendidos pelo Deputado Gilmar Machado, da
Vice-Liderança do Governo; solicitamos uma reunião com o nosso Líder do Governo,
Deputado Henrique Fontana; e também com o Deputado Geraldo Magela, Relator da
LDO de 2010. Assim sendo, peço aos Deputados da bancada do Nordeste nesta Casa
que se reúnam, amanhã, a partir de 11h30min, para discutir, de forma sintonizada
com o nosso Coordenador Zezéu Ribeiro, a reestruturação do DNOCS. E, para que
ele seja reestruturado, primeiro é preciso a realização de concurso público.

A realidade hoje é que a maioria dos funcionários do DNOCS está próxima da
aposentadoria, e, para fortalecer o Nordeste, temos de nos focar num projeto
nacional de desenvolvimento do País. Sr. Presidente, peço a V.Exa. o meu
pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - V.Exa. será atendido nos
termos regimentais.