Deputado Eudes Xavier defende DNOCS no Congresso Nacional

Eis o teor do pronunciamento feito ontem, dia 22, no Plenário da Câmara dos
Deputados:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saúdo todos os companheiros e
companheiras que aqui estão. Se Deus quiser, esta semana deveremos aprovar a PEC
dos Vereadores. Saúdo a bancada do Ceará, em nome do companheiro Ivaildo, do
Município de Itatira.
Sr. Presidente, faço este pronunciamento em solidariedade aos companheiros do
DNOCS, que este ano completa 100 anos de atividade no Nordeste brasileiro, no
semi-árido. Merece atenção especial desta Casa porque sabemos do valor do
conhecimento, da tecnologia que o DNOCS tem construído para o Nordeste nesses
100 anos. Em todo o Nordeste é reconhecido como a maior universidade do
conhecimento, pois desde 1909 vem ajudando no desenvolvimento, principalmente na
gestão dos recursos hídricos da região nordestina.

Ontem à tarde, na Assembléia Legislativa do Ceará, em audiência pública
promovida pelo nobre Deputado Nelson Martins (PT-CE), tivemos uma surpresa.
Recentemente, a diretoria do Ministério da Integração Nacional, por meio do Dr.
João Reis Santana Filho, convocou reunião para o dia 24, cujo tema central será
o debate sobre o conselho gestor que destina — com ausência do DNOCS — os
recursos do Nordeste, do semi-árido brasileiro.

Causa-nos estranheza que o Ministério da Integração Nacional tenha agora
resolução de 2006, tentando estadualizar a gestão hídrica das bacias do Nordeste
brasileiro, e, no Ceará, o rio Jaguaribe é uma delas, dentre outras.

Peço ao Sr. Presidente, ao Ministro da Integração Nacional uma relação
transparente e democrática com o grupo de trabalho dos funcionários do DNOCS,
que quer participar do debate deste novo modelo e a reestruturação do DNOCS. O
primeiro ponto é abrir concurso público para o DNOCS, já que é peça importante
dentro do desenvolvimento do Brasil com o do Nordeste.

Sr. Presidente, saliento também, V.Exa. que é da Bahia, do Nordeste brasileiro,
que no último documento apresentado pelo ex-Ministro Roberto Mangabeira Unger em
nenhum ponto reflete a presença do DNOCS, documento esse que trata do
desenvolvimento do Nordeste como projeto nacional.

Ora, tirar o DNOCS da ação da gestão dos recursos hídricos do Nordeste é a mesma
coisa de retirar o INCRA das áreas de assentamentos da reforma agrária.

Solicitamos, em nome da Bancada do PT, relação em que o Ministério da Integração
Nacional, por intermédio da reunião do dia 24, possa também convocar grupo de
trabalho, aqui representado pelas funcionárias Waldenisa Gadelha e Ana Maria
Braga, para que a comissão de funcionários do DNOCS tenha acesso às reuniões e
possa compartilhar, já que este Governo tem sensibilidade geral com a Nação
brasileira. Neste momento o Ministério da Integração Social precisa estar
sensível a esta relação da associação dos funcionários do DNOCS.

Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que ontem ficamos bastante sensibilizados
com a presença de muitos funcionários do DNOCS, dentre eles o mestre na questão
dos recursos hídricos, Dr. Cássio Borges.

É impossível retirar o DNOCS da passagem do Nordeste do século XX. Porém, é mais
difícil ainda, no século XXI, construir o desenvolvimento sustentável no
Nordeste, no semi-árido brasileiro sem o DNOCS.
Por isso, Sr. Presidente, quero agradecer, e gostaria que esse pronunciamento
fosse colocado à disposição dos meios de comunicação desta Casa.