DNOCS participa de reunião sobre o Comitê do Programa territórios da Cidadania

O DNOCS participou da X Reunião do Comitê de Articulação Estadual, realizada
na cidade de Quixadá, Ceará, no dia 27 de agosto, em que estiveram presentes os
membros da coordenação executiva do Comitê de Articulação Estadual (CAE), que
representam as esfera de governo federal, estadual e municipal, dentro dos
Territórios da Cidadania.

A reunião teve como pauta principal o nivelamento do Comitê Gestor Nacional,
debate da matriz das ações para atendimento às demandas de projetos
estratégico-territoriais e apresentação de ações territoriais.

Os Territórios da Cidadania têm como objetivos promover o desenvolvimento
econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma
estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a
integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais
para a construção dessa estratégia.

O Território é formado por um conjunto de municípios com a mesma
característica econômica, ambiental, identidade e coesão social, cultural e
geográfica. Os Territórios são maiores que os municípios e menores que o estado
e demonstram, de forma mais nítida, a realidade dos grupos sociais, das
atividades econômicas e das instituições de cada localidade.

A gestão dos Territórios é feita por um Comitê Gestor Nacional, que reune os
ministérios parceiros, um Comitê de Articulação Estadual, composto por órgãos
federais, estaduais e municipais, e um Colegiado Territorial, composto
paritariamente por representantes governamentais e pela sociedade civil
organizada em cada território.

O conjunto das ações territorializadas pelo Governo Federal são definidas no
Comitê Gestor Nacional e compreende sete ações: Ações Fundiárias; Apoio à Gestão
Territorial; Direitos e Desenvolvimento Social; Educação e Cultura;
Infraestrutura; Organização Sustentável da Produção; e Saúde, Saneamento e
Acesso à Água.É no Comitê de Articulação Estadual que o DNOCS está inserido,
para, em parceria com os demais órgãos federais, estaduais e municipais,
fomentar a articulação e a integração de políticas públicas, além de acompanhar
a execução das ações do Programa Territórios da Cidadania.