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CEST-PE fará Convênio de Cooperação com Governo de Pernambuco
Foi realizado no último dia 10/08/2009 na Secretaria de Recursos Hídricos do
Estado de Pernambuco, com as presenças do Coordenador Dnocs/CEST-PE, Fernando
Alcântara, Chefe de Gabinete da SRH/PE, Eduardo de Matos , do Procurador daquela
Secretaria, Marcos Artur, do Articulador Institucional do Ministério do Meio
Ambiente, Alexandre Moura e técnicos da Coordenadoria Estadual de Pernambuco, o
primeiro encontro de trabalho para discussão de Convênio de Cooperação Técnica a
ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco.
O mencionado Convênio tem por objetivo manisfestar a vontade firme de seus
partícipes em estabelecer a cooperação técnico- científica entre os
convenentes para envidar esforços na realização pelo, DNOCS/CEST-PE, a SRH/PE e
a SARA/PE, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, de atividades
integradas de fomento à piscicultura nos açudes públicos do Estado de
Pernambuco, envolvendo as atividades de produção de alevinos, peixamentos dos
reservatórios, assistência técnica e extensão rural, programação de
treinamentos, consultoria e serviços técnicos especializados, a partir de
demandas do DNOCS, SRH-PE e SARA/PE , tendo em vista o desenvolvimento técnico,
social e econômico das comunidades de pescadores através do incremento da
produção de pescado.
As ações desse Convênio, produção, assistência técnica, distribuição de
alevinos, operacionalização e divulgação, obrigatoriamente deverão ser
realizadas de forma conjunta pelo Dnocs, SRH/PE e SARA/PE.
A operacionalização do presente instrumento se fará mediante a execução de
Planos de Trabalho elaborados pelas partes convenentes e de acordo com a demanda
estabelecidas pelas partes.
É previsto, com a execução das atividades descritas nestes termos, a produção e
distribuição de 10 milhões de alevinos /ano.
O próximo encontro de trabalho será realizado no dia 13/08, na sede da
Coordenadoria Estadual do Dnocs/PE, para elaboração do Plano de Trabalho
conjunto com as instituições partícipes.