Implantação de parque aquícola será discutida em audiência pública

A implantação de um Parque Aquícola na barragem Armando Ribeiro Gonçalves,
localizada no município de Assú, Rio Grande do Norte, será discutida em
audiência pública, por ocasião da Feira Nacional do Camarão (FENACAM),
programada para o período de 15 a 18 de junho em Natal. A informação é do chefe
de aquicultura da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte
(CEST/RN), Antonio Marcos Nascimento.

De acordo com Antonio Marcos, os estudos de suporte desse ecossistema estão
concluídos e ao ser implantado, será utilizado na criação de peixes em
confinamento, através de tanques rede ou em gaiolas flutuantes. “ O reservatório
possui todas as especialidades técnicas para a instalação da piscicultura
superintensiva, sendo que o potencial do ecossistemas aquático é de 120
hectares”, disse ele.

Participarão da audiência pública entidades governamentais e a sociedade civil,
com objetivos de definir o início da instalação do parque, cujo processo está
tramitando em Brasília, na Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP), e
na Agência Nacional de Águas (ANA). Para sua total implantação, serão ainda
necessários, avais da Marinha do Brasil, da Secretaria do Patrimônio da União e
do IBAMA .

Quando de seu funcionamento pleno, o parque aquícola pode gerar de forma direta
e indireta mais de 13 mil empregos, numa produção anual de 35 mil toneladas de
pescado, o equivalente a um montante atual de R$ 140 milhões. O setor será
movimentado com a produção de alevinos, beneficiamento do pescado, fabricação de
ração e equipamentos, comercialização e exportação do pescado.

Os custos para a implantação do parque aquícola, segundo Antonio Marcos, serão
divididos em duas partes: 50% serão destinados a políticas públicas do Governo
Federal com o intuito de beneficiar a população carente, e os outros 50% serão
licitados para projetos abertos às pessoas físicas e jurídicas.

Relata aquele técnico, que os custos de implantação do sistema para o DNOCS
terão um ônus relativamente baixo, visto que os recursos para o funcionamento e
produtividade do sistema serão da inciativa privada e de projetos do governo.

A expectativa para a execução do Parque Aquícola será de cinco anos,
estabelecendo um cronograma de capacidade de suporte de 10% nos três primeiros
anos, 20% no quarto e 50% no quinto ano.