GOVERNO CRIA PROGRAMAS REGIONAIS

O Governo Federal, através da Câmara de Políticas de Integração
Nacional e Desenvolvimento Regional, criou o Grupo de Trabalho
Interinstitucional (GTI) formado por 20 ministérios e seus principais
órgãos vinculados, entre eles o DNOCS, para desenvolver uma série de
Programas Regionais. Na primeira agenda de compromissos foi
definida a programação para a sub-região “Semi-Árido”, onde serão
desenvolvidas iniciativas concretas, com as respectivas metas para
2005 no que concerne a Dinamização Econômica, Infra-Estrutura
Econômica, Infra-Estrutura Social e Organização Social e Institucional.

De acordo com o Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão
Estratégica do DNOCS, Cláudio Ferreira Lima – que esteve presente ao
encontro em Brasília onde foram definidas as diretrizes do Programa –
as áreas dentro da sub-região Semi-Árida definidas para desenvolver
as ações são as seguintes:

Piauí – São Raimundo Nonato
Ceará – Médio e Baixo Jaguaribe
Rio Grande do Norte – Vale do Açu
Paraíba – Sousa e Piancó
Pernambuco – Sertão do Moxotó
Alagoas – Santana do Ipanema
Sergipe – Sertão do São Francisco
Bahia – Brumado, Bom Jesus da Lapa e Guanambi
Minas Gerais – Serra Geral e Janaúba

Nessas áreas serão desenvolvidas ações interinstitucionais com
fortalecimento da agricultura familiar, erradição de doenças que afetam
o ser humano e animal, melhoramento da genética animal,
desenvolvimento de atividades produtivas em diversos campos
produtivos, desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao semi-árido,
incorporação à rede de sementes florestais da caatinga, dinamização
dos arranjos produtivos de base mineral, formação de agentes de
desenvolvimento, promoção de feiras de economia solidária, seleção
de agentes da Cadeia de Turismo, promoção de atividade aqüícola,
provimento da infra-estrutura para assentamentos rurais, extensão da
rede de distribuição elétrica rural, perfuração e aproveitamento de poços
existentes, realização de obras de infra-estrutura de transportes
terrestres e fluviais, realização em pequenos municípios dos Planos
Diretores de Ordenamento Territorial (PDOT’s), implantação dos
GESAC: Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão,
capacitação produtiva nos assentamentos rurais, capacitação de jovens
carentes em cursos profissionalizantes (soldado-cidadão), ampliação
das iniciativas de segurança alimentar e combate à fome, estender na
área os programas Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos,
promoção de ações de revitalização do Rio São Francisco e interligação
de bacias, instalação de Defensorias Públicas e Núcleos de Segurança
Comunitária, estruturação da rede de atendimento de urgência,
melhoramento da rede sanitária domiciliar e habitacional, instituição de
consórcios rurais, implantação do Plano Nacional de Qualificação
(PNQ) e Programa Primeiro Emprego, implantação de gestão ambiental
rural, implantação de ações de fortalecimento da gestão pública,
regularização dos Parques Aqüícolas, entre outras importantes ações.

O GTI – Programas Regionais é coordenado pela Casa Civil da
Presidência da República, com a participação dos ministérios da
Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Agricultura-Pecuária –
Abastecimento, Desenvolvimento-Indústria e Comércio, Meio Ambiente,
Minas e Energia, Trabalho e Emprego, Turismo, Transporte, Cidades,
Ciência e Tecnologia, Comunicações, Defesa, Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, Educação, Justiça, Saúde, Planejamento e
Secretaria de Pesca e Aquicultura, além de entidades como DNOCS,
ADENE e CODEVASF.