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Dnocs conclui estudos do Parque Aquícola na barragem de Açu, no Rio Grande do Norte
O setor de Aquicultura da Coordenadoria Estadual do Dnocs/ RN, concluiu os
estudos do Parque Aquicola - Capacidade de Suporte do Ecossistema Aquático, que
é a criação de peixes em confinamento (tanques rede e/ou gaiolas flutuantes) a
ser implantado na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no município de
Assu, cujo reservatório possui características técnicas viáveis para o
desenvolvimento da piscicultura superintensiva, haja vista sua capacidade de
armazenamento 2,4 bilhões m³ (verdadeiro mar interior), com área de espaço
físico do espelho d’água de 19.200 hectares e capacidade de suporte do
ecossistema aquático de 120 hectares.
Os Estudos obedeceram às determinações da Lei 4.895, que regulamenta a pesca e o
CONAMA, onde recomenda utilizar até 1% da área do espaço físico do espelho
d’água, o equivalente a 192 hectares. Ou seja, dos 19.200 hectares de área do
espaço físico do espelho d’água da barragem de Açu, será utilizado apenas 0,6%
que corresponde a 120 hectares, conforme estabelece os estudos para capacidade
de suporte da referida Barragem.
Ainda por resolução da Lei – para cada hectare só podem ser utilizados 8% dessa
área; dos 120 hectares pré-estabelecidos nos Estudos, só poderão ser utilizados
8 %, ou seja, 9,6 hectares serão cobertos por tanques-rede e/ou gaiolas
flutuantes, que serão distribuídos em 06 (seis) Módulos de 05 (cinco) hectares
cada, e cada hectare ocupa até 200 (duzentos) tanques-rede e/ou gaiolas
flutuantes padronizados com 4m² do espaço físico de espelho d’água e 4m³ de área
útil, com capacidade total de 24 mil tanques-rede e/ou gaiolas flutuantes.
O Parque Aquícola na barragem Armando Ribeiro Gonçalves propiciará a inclusão
social obedecendo às políticas públicas do Governo Federal, que disponibiliza
50% da capacidade de suporte, ou seja, 12 mil tanques-rede e/ou gaiolas
flutuantes, as quais são submetidas a processos Licitatórios não oneroso e os
outros 50% oneroso, ao público em geral (pessoas física e jurídica).
A implantação da cadeia produtiva, que se compõe da produção de alevinos,
beneficiamento do pescado, fabricação de ração e equipamentos, comercialização e
exportação irão proporcionar geração de emprego (diretos e indiretos) na ordem
de 13.440 beneficiados e produção de 35 mil toneladas de pescado, por ano, o
equivalente a R$ 140 milhões.
A previsão da execução dos trabalhos de implantação do referido Parque é de
cinco anos, estabelecendo o seguinte cronograma da capacidade de suporte: 10% no
primeiro ano; 10% no segundo; 10% no terceiro; 20% no quarto e 50% a partir do
quinto ano; que terá início tão logo a ANA e SEAP/PR, em Brasília / DF, concluam
as análises para outorga e licenciamento ambientais.