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Nota técnica explica posição do DNOCS com relação ao arrombamento da Barragem Algodões I
A barragem Algodões I, em Cocal (PI), com capacidade para 51 milhões
de metros cúbicos, foi construída pela Companhia de Desenvolvimento do
Piauí – COMDEPI, órgão do governo do Estado do Piauí, de 1995 a 2001.
Por meio do Convênio Número 06/1995, publicado no dia 21 de novembro
de 1995, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
repassou recursos para a construção. O prazo de vigência do convênio
se encerrou no dia 30 de junho de 2001.
Coube à COMDEPI do Governo do Piauí fazer a licitação e contrato da
empresa projetista e empreiteira que construiu da obra, assim como o
acompanhamento e fiscalização. Esta é uma responsabilidade que cabe ao
convenente, no caso, a COMDEPI.
O projeto da barragem Algodões 1 é da CEC Engenharia e Consultoria
Ltda e Tecnogel e a construção da Getel. O DNOCS não teve nenhuma
gestão sobre a execução da barragem.
A barragem foi construída a cerca de 18 km a leste da sede do
município de Cocal, na região nordeste do estado do Piauí. O rio
barrado pela barragem é o rio Piranji que pertence
ao sistema hídrico das bacias do Baixo Parnaíba. A barragem Algodões 1
foi construída com a finalidade do abastecimento d’água da cidade de
Cocal, a regularização da vazão do rio Piranji e o aproveitamento
hidroagrícola das terras a jusante do açude.
O DNOCS manifesta solidariedade às vítimas do infausto acidente, assim
como ao povo do Piauí atingido pelo acontecimento.