Projeto São Francisco: DNOCS entra com mais de 700 ações de desapropriação

Do início de abril até hoje, o Departamento Nacional de Obras contra
as Secas (DNOCS) já entrou, na Justiça Federal em Pernambuco, com 797
ações de desapropriação. Todos os processos estão relacionados com as
obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos estados de Pernambuco,
Ceará e Paraíba.

O DNOCS alega que diversos imóveis, situados nas áreas necessárias
para as obras de transposição do São Francisco, foram declarados de
utilidade pública. As ações de desapropriação foram impetradas por não
ter havido acordos com os responsáveis pelos imóveis por meio da via
administrativa.

Dos processos que chegaram à Justiça, 343 foram distribuídos para a
20ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Salgueiro, e 454 para a
18ª Vara, em Serra Talhada.

Obs: extraído da Justiça Federal do Estado de Pernambuco