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Açude Forquilha tem comissão gestora implantada
O açude público Forquilha, município homônimo, na zona norte do estado do Ceará,
teve sua comissão gestora implantada em seminário presidido pela assesssora da
Direção-Geral do DNOCS, engª agrª Robeísia Holanda, realizado no auditório da
Secretaria de Educação daquela cidade.
Com esta, a Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Ceará (CEST/CE), já tem
implantadas no Estado dezenove comissões gestoras, estando em estudos, a do
açude São Pedro da Timbaúba que pode ser concretizada por todo este mês de maio,
numa reivindicação da Prefeitura Municipal de Miraíma, município de localização
do reservatório.
A Lei nº 9.433/97 diz que a gestão das águas deve sempre proporcionar o uso
múltiplo, ser descentralizada e contar com a participação do poder público, da
sociedade civil organizada e dos usuários em geral. Nesse sentido, o DNOCS para
cumprir o que determina a lei, na implantação de suas comissões gestoras,
realiza seminários onde são discutidas por um grupo de articulação as principais
medidas que devem ser adotadas na formação e implantação de cada comissão.