DNOCS adota política de reciclagem

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas adotou uma política de
reciclagem imposta pelo Governo Federal aos órgãos públicos, através do Decreto
Nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que institui a separação dos resíduos
recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública
federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações
e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

A partir do dia 13 ao dia 22 de maio de 2009, o DNOCS estará realizando o
cadastramento de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais
recicláveis, localizados no Estado do Ceará.

Para fazer a captura do material, será sorteada uma associação e/ou cooperativa
que deverão atender aos seguintes requisitos:

I – estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais
recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda;

II – não possuam fins lucrativos;

III – possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos
resíduos recicláveis descartados;

IV – apresentem, no ato do cadastramento, o Estatuto ou Contrato Social e
declaração de que existe um sistema de rateio entre os associados e/ou cooperados; e

V – a entidade deverá dispor de transporte para realizar a coleta do material.


Os interessados poderão se cadastrar comparecendo à Sala do Cidadão no andar
térreo do prédio do DNOCS, localizado na Avenida Duque de Caxias, 1700, no Centro.