CEST/CE realiza seminário para implantação de comissão gestora

A Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará (CEST/CE), realiza dia 30 de abril,
seminário de formação da comissão gestora do açude público Forquilha, tendo como
local o município que recebe o mesmo nome do açude.

Na oportunidade serão desenvolvidas as seguintes atividades: abertura do
encontro pelo cooordenador estadual Eduardo Segundo; palestra enfocando a
Alocação Negociada de Águas e Gestão Participativa a ser proferida pelo engº
agrº Luiz Paulino Figueiredo que fará ainda a apresentação do Diagnóstico
Hidro-ambiental do Açude; o gerente da COGERH em Sobral, Vicente Lopes falará
sobre o Modelo de Monitoramento do Reservatório ; já o Programa de Revitalização
do referido Açude será tema da palestra do presidente do CBH-Acaraú, Alexandre
Bessa Cavalcante. O encerramento do seminário estará a cargo da assessora da
Direção Geral do DNOCS, Robeísia Holanda.

De acordo com Eduardo Segundo, mesmo com as restrições orçamentárias, a CEST/CE
não tem medido esforços no sentido de formar e capacitar comissões gestoras de
açudes públicos administrados pela coordenadoria. Informa que a assessora
Robeísia Holanda, que coordena o programa está providenciando a descentralização
dos recursos necessários para a implantação da comissão gestora do Forquilha.
Com esta comissão, serão 19 as implantadas no Ceará, estando em estudos, a do
açude público São Pedro da Timbaúba(Miraíma), para maio próximo, sendo
inclusive, uma reivindicação da Prefeitura Municipal dessa cidade.

A Lei nº 9.433/97 diz que a gestão das águas dever sempre proporcionar o uso
múltiplo, ser descentralizada e contar com a participação do poder público, da
sociedade civil organizada e dos usuários em geral.

Dentro desse espírito de gestão participativa e de sua proposta voltada para o
desenvolvimento do semiárido nordestino, o DNOCS elegeu como uma de suas
principais políticas de ação, a instituição de comissões gestoras dos
reservatórios isolados, ou seja, dos açudes que não participam diretamente da
perenização de um vale.

A metadologia utilizada para a formação de uma comissão gestora constam dos
itens: formação de um grupo de articulação, mobilização da sociedade, elaboração
de um diagnóstico hidro-ambiental, envolvendo poder público, sociedade e
usuários, e, finalmente, a formação e posse da comissão gestora.

É a seguinte a relação das comissões gestoras já implantadas, com respectivos
açudes e municípios: Cedro(Quixadá), Serrote/Edson Queiroz(Santa Quitéria),
Farias de Sousa(Nova Russas), Favelas e Trici(Tauá), Jaibaras/Ayres de Sousa,
Santa Maria de Aracatiaçu e Santo Antonio de Aracatiaçu(Sobral),
Feiticeiro/Joaquim Távora, Nova Floresta(Jaguaribe), Pedras Brancas/Vinícius
Berredo(Banabuiú), Choró/Pompeu Sobrinho(Choró), Santo Antonio de
Russas(Russas), Umari/Thomaz Osterne Alencar(Crato), Trussu/Roberto
Costa(Iguatu), Itapebussu(Maranguape). A comissão do açude Forquilha será
efetivada dia 30 próximo; a do São Pedro da Timbaúba está em fase de estudos.