Tabuleiro de Russas - Projeto de irrigação será entregue em março (*)

O Projeto de Irrigação Tabuleiros de Russas concluiu a licitação de
todos os lotes para pequenos produtores e empresários. A entrega da
infra-estrutura da obra pronta para irrigação de 10.761,93 hectares da
primeira etapa está prevista para o final de março. Em dezembro de
2004 foram alocados R$ 3,5 milhões que asseguraram a continuidade
do trabalho na obra neste início do ano. “O orçamento do governo
federal para este ano destina R$ 9 milhões para o projeto de irrigação”,
disse o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Dnocs,
Leão Montezuma.

Da área total para irrigação, já foram totalmente entregues 80 lotes,
somando 864,23 hectares. Estão em processo de licitação ou
assentamento mais 516 lotes, no total de 8.772,14 hectares. Nestes
lotes, a licitação já foi realizada, e depois dos trâmites normais do
processo em curso os lotes serão entregues. “No mais tardar em abril,
com esses recursos garantidos, a empresa deverá concluir a obra para
fazer as ações para gerar
emprego e renda, o objetivo que o governo Lula espera de um projeto
de irrigação”, disse o diretor.

Já está sendo preparado um novo edital a ser lançado este mês com a
oferta de 72 lotes para técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos,
que somam 1.125,56 hectares – os últimos a serem
licitados. “Enquanto houve grande concorrência nas disputas por lotes
de pequenos produtores e empresários, sobraram áreas
remanescentes para técnicos agrícolas e agrônomos no Tabuleiros de
Russas”, observa Antônio Pontes de Aguiar Júnior, da Diretoria de
Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Dnocs. Neste caso, a
procura foi menor do que a oferta.

Leão Montezuma disse que 75 pequenos produtores com lotes de oito
hectares do Tabuleiros já iniciaram o plantio experimental com dois
hectares de fruticultura e seis hectares de feijão e milho que foram
colhidos e comercializados. Como resultado desta iniciativa, os
produtores receberam o apoio do Banco do Nordeste, que liberou
financiamento de R$ 2 milhões pelo Pronaf para os pequenos irrigantes.

TITULAÇÃO — O pequenos produtores, técnicos agrícolas, agrônomos
e empresários do Tabuleiros de Russas agora esperam receber o título
da terra para levantar empréstimo em banco e deslanchar os
investimentos em fruticultura irrigada. “Como a desapropriação das
áreas foi feita em juízo, após o parecer do juiz é que será feita a
unificação dos títulos de todas as propriedades em uma só no nome do
Dnocs, da qual serão desmembra-dos os títulos de cada lote”, explica
Montezuma.

O diretor informa que o diretor-geral, Eudoro Santana, desenvolveu
gestões com a Vara judicial para agilizar o processo de titulação que,
segundo ele, está tranqüilo com relação aos cartórios. “Não só para os
pequenos produtores como para os empresários é fundamental que
possam oferecer os títulos como garantia nas suas solicitações de
financiamento junto ao banco. Existe um anseio muito grande dos
empresários na questão da titularidade, tendo em vista que isso aí dá
segurança para que ele possa investir maciçamente no projeto”,
afirmou.

Montezuma observou que no Projeto de Irrigação Baixo Acaraú o Dnocs
não tem nenhuma pendência, pois todas as escrituras já foram
entregues aos produtores. “A titulação das terras é um dos
fundamentos para que a gente possa alavancar o Projeto de Irrigação
Tabuleiros de Russas”, declarou.

* matéria publicada no jornal Diário do Nordeste, edição do dia 21/02/05