Seminário aprova criação de comitê da bacia hidrográfica dos rios Canindé e Piauí

O Seminário de Criação e Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios
Canindé e Piauí, realizado no dias 20 e 21 de março, no Centro de Treinamento
Diocesano, na cidade de Picos, Piauí, discutiu com sucesso a implantação deste
Comitê Gestor.

O seminário contou com representantes de 89 municípios que discutiram e
aprovaram a criação do referido Comitê, cujo objetivo principal é
descentralizar a gestão de recursos hídricos e democratizar as decisões e o
acesso à agua.

O Comitê foi criado com base no decreto assinado pelo vice-governador Wilson
Martins e terá como território de atuação os municípios que integram a bacia
hidrográfica dos rios Canindé e Piauí. Terá como atribuições acompanhar e
aprovar a elaboração de planos, programas e projetos para utilização dos
recursos hídricos da respectiva bacia, além de sugerir providências necessárias
para o cumprimento de suas metas.

Na ocasião foram eleitos 24 representantes do poder público, de forma
paritária entre o Estado e os municípios que integram a bacia hidrográfica. Além
destes, poderão fazer parte até 24 representantes de usuários e de entidades da
sociedade civil ligadas aos recursos hídricos. A primeira diretoria terá caráter
provisório de um ano, sendo responsável pela instalação do comitê, elaboração e
aprovação do regimento interno e condução do processo eleitoral para a eleição
da diretoria definitiva.

Ressalte-se que em função das baixas disponibilidades hídricas naturais,
foram construídos, ou estão em construção, diversos reservatórios de acumulação
que permitem maximizar a utilização dos volumes escoados no período chuvoso.
Desconsiderando a barragem hidrelétrica de Boa Esperança, a bacia do
Canindé/Piauí é a que detém a maior capacidade de acumulação em lagos
artificiais dentre as
doze bacias estaduais.

Com o objetivo de otimizar a utilização dos recursos hídricos acumulados nas
grandes barragens federais e permitir a democratização da gestão da água, o
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão construtor,
responsável pela manutenção e operação desses reservatórios, iniciou em 2004, um
processo de mobilização da sociedade com vistas à instalação de Comissões
Gestoras dos 10 maiores açudes existentes na bacia dos rios Canindé e Piauí. Os
açudes que compõem a bacia são: Bocaina, Petrônio Portela, Jenipapo, Pedra
Redonda, Salinas, Ingazeiras, Barreiras, Cajazeiras, Piaus e Estreito.

As comissões gestoras são responsáveis por discutir aspectos relacionados à
operação e à manutenção das barragens, orientando o controle da liberação da
água acumulada, visando atender aos usos múltiplos e promover a minimização de
conflitos entre os diversos usuários. No Piauí, tais comissões são formadas por
representantes do poder público, federal, estadual e municipal, incluindo as
câmaras de vereadores, representando 40% dos membros; dos usuários de água, 30%;
e da sociedade civil organizada, especialmente por associações, cooperativas e
sindicatos que atuam efetivamente na área de influência do açude, perfazendo os
30%. Como pode ser observado, a representação da sociedade é superior ao do
poder público, enfatizando o aspecto democrático e participativo da gestão de
recursos hídricos, como preconiza a Lei Estadual nº 5.165, a chamada Lei das
Águas.

AS 10 comissões já formadas representam o interesse de 54 municípios da
bacia. São eles: Acauã, Alegrete do Piauí, Anísio de Abreu, Bela Vista do Piauí,
Belém do Piauí, Bocaina do Piuaí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí,
Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Capitão Gervásio de Oliveira,
Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Dieceu Arcoverde,
Floresta do Piauí, Francisco Macedo, Fronteiras, Isaías Coelho, Jurema, Lagoa do
Barro, Marcolândia, Nazaré do Piauí, Nova Santa Rita, Oeiras, Padre Marcos,
Paquetá, Paulistana, Picos, Pio IX, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, Santa Cruz
do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São Brás do Piauí, São José do Peixe, São João
do Piauí, São Julião, São Lourenço, São Luiz do Piauí, São Raimundo Nonato,
Simplício Mendes, Sussuapara, Várzea Branca e Vila Nova do Piauí.

Presentes ao evento, além do vice-governador, o representante do Ministério
do Meio Ambiente - Secretário Nacional de Recursos Hídricos, Vicente Andreu
Guillo -, do diretor da Agência Nacional das Águas (ANA), Paulo Varela, do
diretor de planejamento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará
(COGERH), João Lúcio Farias de Oliveira, dos assessorres da Direção Geral do
DNOCS, Robeísia Holanda e Luiz Carlos da Silva, do secretário de Estado do
Meio Ambiente e Recusos Hídricos, professor Dalton Melo MacambiraMilciades
Gadelha de Lima, coordenador estadual do DNOCS no Piuaí, José Carvalho Rufino, e
de representantes de outras entidades que lidam com recursos hídricos.