População atingida discute com o DNOCS questão social da Barragem Figueiredo

A barragem Figueiredo somente será concluída quando tiverem sido resolvidos
todos os problemas sociais da população atingida, com o pagamento das
indenizações, remanejamento dos núcleos urbanos, rurais e titulação das terras.
Esta foi a garantia dada pela diretora de Infraestrutura do DNOCS, Cristina
Peleteiro, em reunião na terça-feira na sede do órgão com representantes das
áreas a serem inundadas nos municípios de Alto Santo, Potiretama e Iracema.

O encontro teve a participação do superintendente regional do Incra no Ceará,
Raimundo Amadeu de Freitas, Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Ceará
(Fetraece), Sindicato de Trabalhadores Rurais de Iracema, associações de
moradores, vereadores e do presidente da Comissão de Acompanhamento da
implantação da barragem, Francisco Lucivan Miranda Coelho. “A comunidade na área
da barragem está insegura”, disse a assessora jurídica da Fetraece, Maria
Lucemir Pinheiro Vaz.

“Só o DNOCS - quem vai pagar as indenizações -, pode dar a confiabilidade. A
questão social deve ser vista como prioridade”, afirmou a assessora da Fetraece.
O diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, disse que será formalizado um
cronograma das ações a serem efetivadas conforme compromissos estabelecidos na
reunião e entregue à Comissão de Acompanhamento.

O cronograma da obra, conforme Cristina Peleteiro, prevê a conclusão para
outubro de 2010. Todavia, segundo ela, só vai haver antecipação para dezembro
deste ano se forem resolvidos os impactos sociais, quando todos já tenham
recebido os títulos das terras, as comunidades atingidas tenham sido
reassentadas e pagas as indenizações. A diretora informou que todos os que têm
títulos de terras já receberam. “Dinheiro para pagar indenizações não é
problema”, afirmou.

O presidente da Comissão de Acompanhamento, Francisco Lucivan, avalia que a
reunião esclareceu várias dúvidas que a comunidade tinha, principalmente na
questão de reassentamento, de reavaliação de laudo, de titularização de terras.
“Para todas essas questões foram definidos encaminhamentos que serão resolvidos
no decorrer do processo até dezembro, o prazo que se espera para estar concluída
a obra”, disse ele, ao informar ainda que irá contar sobre as decisões do
encontro a cada um dos moradores atingidos pelo barramento do Figueiredo.

A barragem Figueiredo, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), com capacidade para 520 milhões de metros cúbicos, conta com investimento
de R$ 120,87 milhões.

Com o mapa da região atingida pela barragem sobre a mesa, foram definidas na
reunião as áreas a serem desapropriadas para onde serão remanejados os núcleos
urbanos de São José dos Famas, com 37 famílias e Lapa, com 22 famílias.

A bacia do açude deverá ainda atingir 490 hectares do projeto de assentamento
Boa Esperança, do Incra, terras férteis de aluvião próximas ao rio, com 32
famílias e área total de 1.752 hectares. Em seguida ao encontro com as
comunidades atingidas, os diretores do DNOCS se reuniram com o superintendente
de Incra para discutir como definir uma nova área para o Boa Esperança e o
reassentamento dos assentados.

O superintendente do Incra, Raimundo Amadeu, informou que o DNOCS vai
desapropriar outra área – caberá ao Incra realocar o assentamento, e fazer a
transferência das famílias”, assinalou. Um novo imóvel será avaliado por parte
do Incra e DNOCS quanto às condições de produção, de solo e viabilidade hídrica
e, com os assentados atingidos, acompanhará a indentificação do imóvel definido
para a reposição, e também as avaliações das benfeitorias que serão feitas pelo
DNOCS.

Para equacionar todos os pedidos individuais, Cristina Peleteiro anunciou que
será instalado um escritório de advocacia na área da barragem para ajudar a
resolver todas as questões de cartório e revisões e ampliado o número de
assistentes sociais para orientação da comunidade. A diretora do DNOCS disse que
está sempre alerta para atender a demanda das populações impactadas pelos
empreendimentos executados pelo órgão e para atender aos anseios da sociedade
promovendo de forma sustentável e com o menor impacto o desenvolvimento
regional.

Está em elaboração convênio com o Idace para regularização fundiária, informou a
diretora.“Daqui para a frente esse diálogo será intensificado mais ainda para
que ao final da obra a gente tenha satisfeito os anseios da população”, assegura
Elias Fernandes. Também participou da reunião o diretor de Desenvolvimento
Tecnológico e Produção do DNOCS, Felipe Cordeiro.