DNOCS prorroga dívidas dos irrigantes permitindo a aquisição de equipamentos para irrigação

O diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, assinou hoje (04.02) portaria
prorrogando os débitos dos irrigantes na aquisição de lotes dos perímetros
irrigados sob administração do DNOCS, permitindo, assim, que os produtores
possam adquirir os equipamentos “on farm” que possibilitam a produção irrigada
em seus lotes. Essa medida era a principal reivindicação dos produtores,
principalmente dos projetos de fruticultura como o Tabuleiros de Russas, Baixo
Acaraú, Araras Norte e Jaguaribe Apodi.

Essa decisão, autorizada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira
Lima, vai possibilitar a ocupação plena dos lotes nos perímetros irrigados. Há
poucos dias o diretor geral do DNOCS esteve no projeto Baixo Acaraú quando os
pequenos irrigantes da área destacaram a impossibilidade de adquirir os
equipamentos para irrigação como o principal entrave para o desenvolvimento
daquele projeto porque não podiam receber os equipamentos “on farm” em
decorrência dos débitos atrasados.

A portaria assinada estabelece critérios de renegociação de parcelas vencidas
referentes à amortização dos lotes titulados. Esses débitos vencidos serão
atualizados pelo INPC e amortizados mediante incorporação aos débitos a serem
vencidos, com a primeira parcela tendo um prazo de 120 dias para ser paga após a
assinatura do acordo individual. Segundo Elias Fernandes, as condições de
renegociação de débitos deverão ser formalizadas com cada agricultor por meio de
contrato específico. Segundo ele, agora os produtores terão todas as condições
de desenvolverem a produção, pois a decisão do DNOCS permite adquirirem os
equipamentos necessários para a irrigação e a ocupação plena dos lotes disponíveis.