Dnocs colabora na elaboração do Plano Nacional de Infraestrutura Hídrica

O Dnocs participa dos estudos para a elaboração do Plano Nacional de
Infraestrutura Hídrica, a ser realizado pelos Ministérios da Integração Nacional
e do Meio Ambiente. O coordenador do grupo de trabalho instituído por portaria
interministerial para elaborar o estudo, Demetrios Christofidis, manteve reunião
nesta segunda-feira com a diretora de Infraestrutura Hídrica do Dnocs, Cristina
Peleteiro, que indicou a equipe de técnicos do órgão que irá colaborar no
processo.

O levantamento para o Plano está sendo iniciado nos estados beneficiados
pela Integração do Rio São Francisco – Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e
Pernambuco – e se estenderá por todo o Nordeste. Conforme Demetrios
Christofidis, o grupo de trabalho irá fazer o levantamento inicial e propor o
Plano Nacional. A primeira minuta do trabalho está prevista para ser apresentada
em dezembro, informou.

A abrangência do Plano levará em conta o ordenamento da infraestrutura de
uso comum requerida, o uso eficaz da água na região, bem como a oferta segura,
disse o coordenador do estudo. "A idéia é que possa, com a integração de
diversos âmbitos, fazer um planejamento conjunto com ações e cronograma com as
condições para atender às necessidades de saneamento, produção de alimentos
(irrigação) e oferta de água", disse ele.

Segundo Demetrios Christofidis, o estudo incluirá indicativo de orçamento e
vai contabilizar prazo para execução e a oferta de água. O Plano Nacional será
consolidado com projetos básicos das novas obras de infraestrutura e a
modernização do que já existe nesta área. A metodologia oferecerá principalmente
prioridades de ação e integração entre os governos dos Estados, Federal e
municipais, e visa também exercer a gestão integrada de recursos hídricos,
observou.

O Dnocs, a Codevasf, secretarias e departamentos do Ministério da Integração
Nacional concernentes às políticas de recursos hídricos vão participar do
processo de levantamentos de dados para o Plano, assim como os estados e
municípios onde conduzem ações por meio de convênios. O especialista acrescenta
que no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o processo será iniciado ainda
antes do carnaval com a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) e a
Secretaria de Recursos Hídricos em Ambiente Urbano (SRHU).

De acordo com Cristina Peleteiro, o Dnocs tem muitas atividades vinculadas a
estudos, projetos, operação, manutenção e obras de infraestrutura hídrica de uso
comum, com interesse para serem incorporadas ao Plano. Na próxima semana, os
projetos, estudos e obras previstos no planejamento estratégico da Diretoria de
Infraestrutura Hídrica serão encaminhados para o Grupo de Trabalho
interministerial. Durante dois dias, a equipe técnica do Dnocs participou das
discussões com o coordenador no levantamento inicial de dados.

O Grupo Técnico coordenado por Demetrios Christofidis tem competência para
desenvolver ações necessárias para a elaboração do Plano Nacional de
Infraestrutura Hídrica, realizar os trabalhos necessário à aprovação da
concepção do Documento. Cabe-lhe ainda propor alternativas para definição de
prioridades de ação, diretrizes, metodologias, estratégias e parcerias para
elaboração do Plano e de seus componentes, entre outras competências. A portaria
é asinada pelos ministros Geddel Vieira Lima, da Integração nacional, e Carlos
Minc, do Meio Ambiente.