Castanhão: SEAP anuncia agenda de compromissos com o Dnocs no apoio à aqüicultura e pesca

Três propostas para a criação do Comitê Gestor do Castanhão saíram do
Seminário Gestão do Parque Aquícola do açude, realizado na quinta-feira no
auditório do Dnocs no Complexo de mesmo nome, pela Secretaria de Aquicultura e
Pesca da Presidência da República (SEAP). As propostas serão consolidadas pela
SEAP à luz da legislação vigente e em uma nova reunião no início de março será
definida a criação do Comitê, informou o subsecretário de Planejamento da
Aquicultura e Pesca da SEAP, José Claudenor Vermohlen.

O Parque Aquícola do Castanhão será o primeiro a ser consolidado como um
piloto no País, disse o subsecretário. Com 7.303 hectares de espelho d'água e
21.333 tanques redes com criação de tilápia distribuídos em três áreas, o Parque
Aquícola do Castanhão conta com 857 lotes da modalidade não paga - dos quais 657
ocupados – e 16 lotes de tamanho maior (dois a oito hectares), dos quais 14
foram adquiridos.

José Claudenor Vermohlen informou que a SEAP tem orçamento previsto para
este ano de R$ 468 milhões. O subsecretário anunciou que a Secretaria este ano
vai apoiar o desenvolvimento da produção de alevinos em 12 estações de
piscicultura do Dnocs, conforme conversações com o Órgão. A ação, segundo ele,
se dará dentro de parceria da SEAP com o Ministério da Integração que beneficia
também a Codevasf no processo de desenvolvimento da aqüicultura e da pesca do
Vale do São Francisco, Vale do Parnaíba, até o semi-árido.

"Vamos financiar o custeio desses laboratórios para que sejam indutores
dando suporte no processo de produção de alevinos", afirmou José Claudenor
Vermohlen. A estação de piscicultura do complexo Castanhão, observa, precisa de
custeio para continuar. Em paralelo ao Seminário, o subsecretário manteve
conversações com o coordenador de Aquicultura e Pesca do Dnocs, João Fontenelle,
que entregou diagnóstico sobre as estações de piscicultura e negociou apoio a
outros projetos.

O subsecretário informou que a SEAP firmou parceria de R$ 300 mil com o
Instituto Agropolos, organização social vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Ceará, para este ano iniciar o trabalho de
assistência técnica aos aquicultores do Castanhão. Os recursos já estão no
orçamento e deverão ser liberados tão logo sejam iniciados os desembolsos do
governo federal este ano, informou.

Um outro convênio assinado pela SEAP com a Universidade Federal do Ceará,
com orçamento de R$ 120 mil, assinala Claudenor Vermohlen, vai financiar o apoio
organizacional dos aquicultores do Castanhão com ênfase no associativismo,
incubadores sociais e cooperativismo. "O modelo da cooperativa é essencial para
o sucesso do empreendimento", disse o subsecretário, que citou ainda a
articulação da SEAP com rede de universidades que trabalham com incubadoras
solidárias.

Conforme o subsecretário, outro apoio será dado à produção com a aquisição
do pescado produzido no Castanhão pela Conab, que prevê este ano investimento
próximo aos R$ 10 milhões em quase 400 toneladas do produto. No ano passado, a
Conab comprou R$ 5,5 milhões do produto na região.

Outra oportunidade para apostar no crescimento da produção com escoamento
garantido, para Claudenor Vermohlen é a merenda escolar. O subsecretário fez um
desafio aos prefeitos da região do Castanhão, de Jaguaribe, Jaguaretama,
Jaguaribara, Morada Nova e Limoeiro do Norte, que os municípios introduzam o
pescado na merenda escolar. A SEAP iniciou em 2008 um programa piloto de oferta
de peixe nas escola em 40 municípios do Pernambuco com treinamento das
merendeiras – ele observou que 60% eram analfabetas.

Em fevereiro, a Secretaria lançará edital nacional para capacitação das
merendeiras que não sabem como trabalhar com pescado, informou. O Seminário
apontou as necessidades vitais para o Parque Aquícola, entre elas a construção
de acesso rodoviário às três áreas de produção, com instalação de luz elétrica,
estrutura de armazenamento e beneficiamento primário da produção, fábrica de
gelo, entreposto de carga e descarga e armazenamento de ração.