ANA vai definir marco regulatório do açude Forquilha

Será publicado no Diário Oficial da União o marco regulatório do Açude
Forquilha, que define o conjunto de regras com proibição de uso de
agrotóxicos, da criação de gado e do desmatamento na área de
preservação da bacia hidráulica. A informação foi dada pelo
Superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Francisco Lopes
Viana, nesta segunda-feira, em reunião no Dnocs.

Viana citou informações do prefeito de Forquilha, Edmundo Rodrigues
Júnior, de que se intensificou o desmatamento nas ilhas na bacia do
açude para plantio. "Isso é muito grave", afirmou o superintendente.
Segundo ele, a ANA tem poder de polícia, e vai requerer a intervenção
da Polícia Federal para ação punitiva nos casos reincidentes. O
superintendente avaliou que de nada serviram as reuniões de educação
ambiental com a comunidade local.

Com a publicação do Marco Regulatório, todos os usuários da bacia do
Forquilha, conforme Francisco Viana, terão de assinar protocolo de
compromisso em que estabelecem prazo para retirada do gado, declaram
que não mais irão lançar agrotóxicos em atividades na área da bacia e
que não irão desmatar na área de preservação permanente. Na reunião
foram distribuídas responsabilidades para os diversos órgãos, cabendo
ao Dnocs a parte de operação, à Cogerh o controle de usos e da
qualidade e ao Comitê da Bacia do Acaraú o acompanhamento.

O prefeito Edmundo Rodrigues Júnior disse que o nível de qualidade da
água no açude Forquilha chegou à escala 4 de qualidade, abaixo do
máximo que é a escala 5 observada no rio Tietê, em São Paulo. "O
Forquilha está agonizando", afirmou. Segundo ele, a cidade de
Forquilha ficou oito meses sem água para 80¨% da população e somente
solucionou o problema em 2008 com a construção da adutora pelo governo
do Estado que trouxe água do ria Acaraú.

Francisco Viana observou que enquanto é de 2,5 anos a média da
ocorrência de sangria nos açudes do semi-árido, no Forquilha o
fenômeno somente acontece a cada sete anos. Diagnóstico da situação da
bacia feito pelo Dnocs, Cogerh e ANA, constatou a criação de 2.500
cabeças de gado bovino na bacia do Forquilha, a prática da agricultura
com uso de agrotóxico, desmatamento da área de preservação ambiental e
lançamento de descarga tóxica na bacia por uma indústria de material
reciclado.

Com a intensa violentação sofrida pelo açude Forquilha, de acordo com
Francisco Viana, a água apodreceu em escala gigantesca e exala mau
odor. Em consequência das agressões, foi praticamente dizimada a
população de peixes, que para ele é sensor biológico da qualidade da
água. O superintendente da ANA prevê que num prazo de cinco anos,
cessadas todas as agressões ao reservatório, possa haver uma retorno
pleno da qualidade original da água.

O prefeito Edmundo Rodrigues disse que está disposto a colaborar com o
fornecimento de mudas de árvores para o reflorestamento das matas
ciliares da bacia do Forquilha e "com a mão de obra no que for
possível para colaborar no salvamento do açude". Segundo ele, o
reservatório faz 90 anos desde que foi construído mas não tem nada a
comemorar. "O açude está agonizante", afirmou.