Transferência de gestão do Brumado e Jaguaribe-Apodi é meta do Dnocs para 2009

A transferência de gestão de dois projetos públicos de irrigação no
Nordeste – Brumado, na Bahia e Jaguaribe-Apodi, no Ceará – está nas
metas do Dnocs para 2009, com apoio do Ministério da Integração
Nacional. Há intenção de preparar os dois perímetros para que os
próprios produtores assumam a administração, operação e manutenção da
infra-estrutura de irrigação de uso comum, com sustentabilidade, disse
o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Dnocs, Felipe
Cordeiro.

Desde o final de 2004 o Ministério da Integração tem se empenhado no
apoio ao Dnocs para a consecução da transferência de gestão, informa
Alexandre Saboya, do Ministério da Integração, que tem visitado os
perímetros públicos irrigados no Nordeste. Segundo ele, os perímetros
Jaguaribe-Apodi e Brumado foram escolhidos por serem os mais próximos
de atingir a sustentabilidade. São também aqueles com produtores que
apresentam um melhor padrão de renda média.

Alexandre Saboya faz parte da equipe do Ministério da Integração que
acompanha a transferência de gestão dos perímetros públicos do Dnocs,
como especialista. Ele observa que no início o poder público investiu
em infra-estrutura, construiu os perímetros irrigados com a
preocupação no assentamento de famílias que passavam dificuldades no
período de seca.

Depois, com a profissionalização da produção agrícola e o incremento
de novas tecnologias, foi permitido o acesso de empresas aos projetos,
que possibilitou uma outra visão da agricultura irrigada nos
perímetros públicos. Atualmente - e seguindo orientação dos órgãos de
controle - o governo federal considera a necessidade de desonerar o
poder público com a transferência de gestão.

"No momento atual, o Ministério e o Dnocs buscam capacitar produtores
e suas associações para assumirem, de forma responsável, a gestão
desses empreendimentos", disse o especialista. Então, caberá ao poder
público a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as atividades
das associações, para evitar que deixem de ter o devido cuidado com o
patrimônio público, assinala.

De acordo com Saboya, o principal no processo de transferência de
gestão é que os projetos tenham sustentabilidade, renda para arcar com
todas as despesas de manutenção, operação e administração dos
perímetros. Todavia, segundo ele, os dois perímetros previstos para
2009 ainda necessitam de investimentos do governo para melhorar as
condições de operação.

Há grande semelhança de sustentabilidade entre o Brumado e o
Jaguaribe-Apodi, compara Alexandre Saboya. "Ambos estão em avançado
estado de maturação com seus mercados definidos - fator primordial -
com quase totalidade de suas áreas implantadas sendo exploradas. Agora
precisam acelerar o processo e concluir a regularização fundiária",
afirma.

"A transferência de gestão nos perímetros públicos de irrigação só vai
se dar se for resolvida a regularização fundiária", define Alexandre
Saboya. Com a escritura na mão, o produtor terá acesso ao crédito mais
facilmente, pois passa a ser dono da terra de fato e de direito, o que
amplia as suas garantias. Por isso, a regularização fundiária é
recomendada como prioridade para 2009.

Associações de Irrigantes estão preparadas

O presidente da Associação do Distrito de Irrigação do Brumado,
Rosivaldo Romão da Silva, disse que a organização que lidera "está
preparada para a emancipação, depois de resolvidos todos os gargalos
do perímetro Brumado. É um anseio nosso".

"Já que estamos na área há tanto tempo, com tão pouco apoio do governo
federal, depois de toda a infra-estrutura pronta e de todo mundo
regularizado, gerir o projeto com os próprios recursos não vai ser
difícil", avalia.

Romão disse que a direção da associação "sempre está preocupada com o
projeto e sempre procura fazer o trabalho de interesse dos irrigantes.
Essa metodologia tem dado certo. A gente conseguiu conquistar o
respeito e a compreensão de toda a população de irrigantes do
perímetro".

Como exemplo, Romão cita que os canais são mantidos limpos. "Se o
canal não funcionar, nada mais funciona no projeto. O canal é a nossa
preocupação principal. A gente não dedica o mesmo esforço às estradas
por falta de recurso e apoio", explica.

A idéia de transferência de gestão já vem sendo conversada com os
irrigantes no Brumado há muito tempo, lembra Romão. "O processo se
iniciou quando o Dnocs transferiu a administração, a operação e a
manutenção para a entidade dos próprios irrigantes. A gente vê esse
momento com o início do processo da transferência da gestão. Naquela
época - em 1991 - se falava muito em emancipação, o que está até
previsto na lei de irrigação", assinala.

O gerente da Federação das Associações do Perímetro Irrigado
Jaguaribe-Apodi (Fapija), Karlos Welbi Neri Paiva, disse que "muitas
empresas estão interessadas no aumento da oferta de água no
Jaguaribe-Apodi, que tem 2 mil hectares prontos para serem irrigados.
"Mas as terras têm pendências de regularização fundiária para
resolver", assinala. Segundo ele, o Ministério adquiriu duas novas
bombas que estarão prontas para ser instaladas em fevereiro com
investimento de R$ 6,38 milhões.

Karlos Welbi Neri Paiva condiciona a transferência de gestão à
licitação dos lotes da segunda etapa com 2 mil hectares e a entrega
das áreas para os empresários. Antes da medida, segundo ele, é
necessário resolver o problema da regularização fundiária que foi
iniciada e atender a demanda de ampliação da capacidade do
reservatório.

"Sim, acredito que o perímetro é o mais avançado do Ceará, e podia
estar preparado através de soluções de pequenos problemas e ações
pontuais que demandam poucos recursos", assinala Karlos Welbi. O
projeto, que tem 20 anos, conforme o gerente, precisa de recuperação
na infra-estrutura. condições prévias a serem resolvidas, antes da
transferência de gestão.

Dois técnicos da Diretoria de Desenvolvimento e Produção do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ednir Menezes
e Ney Barros foram ao Brumado fazer o levantamento das necessidades
preliminares à transferência de gestão. Menezes informou que o Dnocs
está disposto a resolver os problemas de pressurização, transferência
de bacia e a regularização fundiária, desde que alocados recursos.

O Dnocs já tem parte dos projetos prontos, informa Ney Barros. A
pressurização visa substituir o tradicional sistema de transporte da
água por gravidade dos regos de grande desperdício no trajeto, por
tubulação que será pressurizada. Com isso, será possível substituir o
sistema de irrigação por gravidade pelo localizado por micro-aspersão
ou gotejamento, mais eficiente e que economiza mais água.