Temas relevantes enfocam plano de reassentamento em obras do Dnocs

Os temas relevantes sobre as ações do Dnocs que são enfocados todas as
terças-feiras, no auditório da Administração Central, em Fortaleza, focalizaram
neste 16 de dezembro, o Plano de Reassentamento do Dnocs para as famílias
atingidas pela construção de barragens e projetos de irrigação no semi-árido
nordestino. O trabalho foi apresentado pelo arquiteto Paulo Roberto Araújo,
técnico da casa, com atuação na Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica e um dos
responsáveis pela execução do plano de reassentamento.

Paulo Roberto começou sua explanação afirmando que é uma obrigação do Dnocs
proceder o reassentamento de famílias que tiveram suas terras desapropriadas ou
atingidas pelas obras do Dnocs. Disse que mesmo tendo sido indenizados, os
proprietários cuja indenização for inferior a 12 mil reais, têm direito a
participar do plano e receberem os benefícios advindos dele.

Falou que várias etapas são obedecidas para se chegar a ocupação final de
lotes pelas famílias. Nesse intervalo, o Dnocs presta assistência aos membros da
família até a resolução final do processo. Dentre os critérios para ter direito
ao benefício, o morar na propriedade, mesmo não sendo proprietário, mas que
tenha benfeitorias no local e receber indenização inferior a 12 mil reais,
dentre outros, são beneficiários.

Relatou que entre as opções de reassentamento, têm-se a indenização total
em dinheiro; permuta por casa /lote e a indenização e direito a casa/lote,
quando a indenização for inferior a l2 mil reais. As condições para
reassentamento estão pautadas nos itens como: a propriedade tenha sido
totalmente atingida pelas águas ou que tenha dois terços de sua área atingida.
Nas opções de reassentamento o beneficiado pode escolher morar em vila urbana,
agrovilas e auto reassentamento. Ressaltou Paulo Roberto que a escolha é feita
com a participação do beneficiado, que em muita das vezes, opta em ser fixado
próximo ao local do seu antigo habitat para preservar costumes. Ele afirma
ainda, que o Dnocs trabalha no sentido de que todos os envolvidos tenham suas
terras regularizadas para receberem seus benefícios.