DNOCS promove curso sobre gestão dos recursos hídricos

O DNOCS promove no Othon Palece Hotel, em Fortaleza, curso Técnico de Gestão dos
Recursos Hídricos, com início a partir de hoje (09) , prolongando-se até
sexta-feira, (12). O curso tem por objetivo promover a reciclagem de técnicos
deste Departamento que atuam nos processos de gestão participativa de recursos
hídricos em termos conceituais e metodológicos para o desenvolvimento de suas
funções junto aos usuários de água e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (SINGERH).

No encontro, será discutido o módulo I. Para o primeiro dia estão previstos:
abertura do conclave pela técnica Robeísia Herbênea de Holanda, apresentação dos
participantes e suas perspectivas, por Rosana Garjulli. Em seguida o coordenador
de planejamento e gestão estratégica do Dnocs, José Alberto de Almeida exporá o
tema “História da Gestão de Recursos Hídricos do Dnocs”. No período da tarde,
dois temas serão abordados: Ana Tereza falará sobre “Orientações para a
realização do Cadastro Nacional de Barragem”. Raquel Pontes e Joseneuba Soares
abordarão a legislação e noções conceituais básicas de gestão ambiental.

O segundo dia (10), marca pela manhã: a continuação da exposição sobre
legislação e noções conceituais básicas de gestão ambiental, a cargo de Raquel
e Joseneuba. A tarde, o técnico Valmir José da Costa apresentará a
aplicabilidade da legislação ambiental entorno dos reservatórios administrados
pelo Dnocs. Em seguida, Jacinta Távora e Luiz Paulino enfocarão a gestão
ambiental, com ênfase para o desenvolvimento das áreas de montante com
utilização racional das águas de vazantes e preservação do meio ambiente (
APPS): legislação e prática.

Programados para o terceiro dia (11), pela manhã: a gestão de recursos hídricos,
pela técnica Rosana Garjulli com enfoques para a legislação básica federal e
estadual de recursos hídricos; a instrução de gestão (visão geral e a
inter-relação entre diferentes instumentos) e a especificidade da implementação
dos instrumentos de gestão de recursos hídricos no semi-árido. A tarde, a mesma
expositora falará sobre o papel do Dnocs na gestão de recursos hídricos, a
estratégias de articulação e integração institucional entre Dnocs, ANA e órgãos
gestores estaduais, e a experiências de articulação institucional, aspectos
positivos, dificuldades e desafios.

O último dia do curso (12), no encerramento do módulo I, Rosana Garjulli
continua sua abordagem sobre gestão de recursos hídricos, aprsenatando pela
manhã: a política públicas e participação social; a intervenção do Estado no
Nordeste (histórico e resultantes culturais) e metodologias participativas na
gestão de recursos hídricos. À tarde, ela falará sobre as atribuições e
articulações institucional entre comitês de bacia e comissões gestoras; as
experiências de gestão participativa em reservatórios do Dnocs e outras
experiências.

Participam do evento, técnicos do Dnocs do Ceará, Piauí, Rio grande do Norte e
Paraíba. Em fevereiro de 2009, o módulo I será debatido por técnicos de
Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais.