Técnicos do DNOCS participam de Congresso Internacional em Brasília

O DNOCS participou em Brasília, de 03 a 05 de dezembro, a convite da
Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do MI, do Congresso
Internacional de Gestão de Políticas Regionais no Mercosul e na União
Européia. O Congresso aberto pelo Ministro Geddel Vieira Lima, teve como
principais temas a Integração, Instrumentos e Gestão de Políticas Regionais e
as Estratégias para o Desenvolvimento Regional. Estavam presentes pelo DNOCS os
técnicos José Alberto de Almeida, Josimeuba Josino Soares, Raquel Cristina
Pontes, Pedro Eymard Mesquita e Alceu Azevedo.

O objetivo dos cerca de 400 participantes do encontro, que reuniu
representantes de instituições públicas das diversas esferas de governo,
pesquisadores, docentes e discentes vinculados a universidades e centros de
pesquisas e representantes de fóruns e organizações de base territorial, foi
trocar experiências que possam buscar subsídios para reverter a situação de
exclusão sócio-econômica que atinge as diversas regiões dos dois blocos
econômicos, discutir a gestão de políticas regionais no contexto da integração
econômica, analisando-se experiências do Mercosul e da UE e aprofundar o
intercâmbio de experiências, institucionais e acadêmicas, no campo das políticas
regionais e territoriais entre o Brasil e a UE. Foi assinado, ainda, um acordo
de cooperação entre o Ministério da Integração Nacional e o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Dentre os aspectos mais importantes presentes nas discussões dos Grupos
Temáticos mereceram destaque o novo enfoque dos Programas orientados para o
Desenvolvimento Regional, marcados pelo viés territorial e a dimensão
ambiental. Importantes considerações foram feitas acerca da necessidade de um
olhar mais apurado sobre o semi-árido, sua enorme diversidade e a necessidade
de políticas de fortalecimento institucional que reforcem a atuação dos órgãos
regionais. Paralelamente, questões como crédito, investimentos em capacitação
e pesquisa, ampliação da infra-estrutura regional, melhoria da logística em
todos os níveis, foram bastante enfatizadas por diversos palestrantes e
discutidas pelos participantes. Sob esses aspectos, o Programa de Aceleração
do Crescimento – PAC foi considerado como um Programa de grande importância
para alavancar o desenvolvimento regional sobretudo pela sua contribuição na
estruturação dos espaços regionais.

Nesse novo contexto, cabe ao DNOCS qualificar-se cada vez mais como executor
das ações definidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR
nos espaços de sua área de atuação, principalmente quando estão presentes nas
formulações das políticas públicas, cada vez mais territorializadas e menos
setorializadas questões como as intervenções em múltiplas escalas e a enorme
diversidade regional que caracteriza os espaços das nossas regiões.