Dnocs e Justiça do Piauí organizam mutirão para solucionar desapropriações no Açude Piaus

As 58 famílias dos municípios de Pio IX e São Julião, no Piauí, vão participar
de um mutirão nos dias 9, 10 e 11, em Fronteiras, para solucionar as
desapropriações da bacia do açude Piaus, cuja implantação será concluída em maio
de 2009 pelo Dnocs com 104,5 milhões de metros cúbicos. A obra, que faz parte do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve atingir este mês a cota de
segurança de 342 metros dos 345 metros do maciço da barragem, e já recebeu 83%
do investimento previsto no Programa.

A iniciativa foi proposta pela Procuradoria Federal do Dnocs, que participa do
mutirão em conjunto com a Defensoria Pública do Piauí, Justiça Estadual do Piauí
e Ministério Público do Piauí, com o apoio das Prefeituras de Pio IX e São
Julião, que darão o apoio logístico. Com a presença de um juiz, de um promotor
de Justiça, do procurador federal do Dnocs e do defensor público estadual, que
vai apresentar as ações, deverão ser realizadas 20 audiências a cada dia para
resolver todos os casos.

Esta é a primeira vez que um mutirão é realizado para resolver desapropriações
em uma obra do Dnocs, diz a diretora de Infra-Estrutura Hídrica, Cristina
Peleteiro, responsável pela execução do empreendimento – o primeiro do PAC a ser
concluído pelo Dnocs. A diretora assinala que ao ser atingida a cota de
segurança ainda em dezembro, já estará garantida a integridade da barragem, que
pode já pode acumular água na próxima quadra invernosa.

Segundo Cristina Peleteiro, o Dnocs não quis fazer como no passado em que as
desapropriações eram feitas judicialmente, o Dnocs depositava em juízo o valor
atribuído pelas áreas e a população ficava desassistida. Assim, não recebiam
logo o dinheiro para poder adquirir outro imóvel ou investir no que for do seu
interesse. "Os proprietários que estiverem com todos os seus processos prontos
já serão pagos", afirmou.

O procurador Federal Roberto Carlos Fernandes de Oliveira observa que no mutirão
será feita a análise final de todos os processos para fins de pagamento. Muitos
dos moradores não têm título de propriedade necessário para receber pelas
benfeitorias, posse ou herança. A via da desapropriação judicial somente pode
ser feita se houver o título de propriedade.

O mutirão tem por objetivo fazer a desapropriação administrativamente pelo
procedimento chamado justificação judicial, explica Roberto Carlos Fernandes de
Oliveira. Cada um dos moradores interessados vai chegar diante do juiz com duas
testemunhas que vão atestar os seus direitos sobre aquela propriedade. Com base
no que as testemunhas asseguram, o juiz dá o despacho, que vale como título de
propriedade, o que vai possibilitar pagar administrativamente e consumar a
desocupação da área.

O coordenador estadual do Dnocs no Piauí, José Carvalho Rufino, montou uma
operação logística com a Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica e as prefeituras
de São Julião e Pio IX para o apoio e transporte das 58 famílias. Ônibus e
outros veículos vão ser usados para transportar os moradores e as testemunhas e
prover alimentação a todos. Um escritório de operação com equipamentos de
informática será instalado para dar apoio ao trabalho da Justiça, Defensoria
Pública e Procuradores no mutirão.