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Definidos recursos para reassentamento de famílias da barragem de Piaus
A diretora de infra-estrutura hídrica do DNOCS, Cristina Peleteiro,
reuniu-se na manhã desta terça-feira, dia 11, com o coordenador do Departamento
no Piauí, José Carvalho Rufino, o secretário estadual de Cidades daquele estado,
deputado Flávio Nogueira e com o deputado federal Osmar Junior, com o objetivo
de definirem diretrizes de um convênio que será firmado entre o DNOCS e o
Governo do Piauí para reassentamento das famílias desapropriadas para as obras
de construção da barragem de Piaus no município de São Julião.
O valor do convênio será de R$ 6 milhões originários de destaque
orçamentário do INCRA em favor do DNOCS, conforme Portaria nº 329 de 22 de
outubro de 2008, assinada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Paulo Bernardo. Isso vai possibilitar que as ações de reassentamento tenham
início ainda no final deste ano, com conclusão prevista para julho de 2009.
As ações previstas são: construção de casas residenciais, infra-estrutura
urbana como rede elétrica, abastecimento de água, escolas, postos de saúde e
outros benefícios. Além disso, serão desenvolvidas ações que possibilitem
emprego e renda para os reassentados através da implantação de uma estação de
piscicultura, projetos de tanques-redes e unidades de módulos de irrigação
familiar. Para isso será elaborado um programa de capacitação visando dotar
essas famílias de condições para que desenvolvam essas atividades
produtivas.