Dnocs se prepara para gestão da transposição do São Francisco

"Vamos lutar para o Dnocs se capacitar e ser o gestor da transposição
do rio São Francisco", disse nesta terça-feira o diretor-geral do
órgão, Elias Fernandes, nas comemorações dos 99 anos do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas. Segundo ele, a Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco (Chesf) não pode porque é usuária e a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba
(Codevasf) não pode porque sua atuação se limita à região do rio.

Elias Fernandes enfatizou que o Dnocs tem todas condições para provar
tecnicamente que pode fazer a gestão da transposição. O diretor-geral
informou que as obras da transposição foram divididas em 14 lotes,
cada um com mais de R$ 120 milhões em contrato, que estão sendo
tocados simultaneamente, a exemplo da construção do Canal do
Trabalhador feito em lotes em 120 dias no Ceará. Um dos eixos, o Norte
ou o Sul, poderá ser inaugurado pelo presidente Lula no final do
governo, disse ele.

O secretário-adjunto de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da
Integração Nacional, Ramon Rodrigues, que representou o ministro
Geddel Lima no evento, disse acreditar que o Dnocs tem toda a
possibilidade de fazer a gestão da transposição. "Com relação à
integração de Bacias, o Dnocs é a instituição que tem essa
característica, tem a condição de assumir um papel relevante. Este é
um dos pontos fortes e vulneráveis do processo de transposição. Sem
uma instituição capaz de gerenciar o projeto, nós vamos ter um
fracasso e por isso está sendo montado um trabalho com muito cuidado",
afirmou.

Ramon Rodrigues assinalou que até o centenário do Dnocs é preciso
pensar bem a questão da atuação do órgão, que tem um trabalho mais
voltado para irrigação e recursos hídricos, que são dois aspectos
muito importantes. O secretário adjunto destaca ainda a relevância da
função de gestão para o Dnocs. Para ele, com a evolução da legislação
de águas é fundamental para um órgão com a estrutura do Dnocs ser o
braço federal para a gestão da água no semi-árido, o que está sendo
discutido, informou.

Para Ramon Rodrigues, o Dnocs teve ter ações também na área de combate
à desertificação. Segundo ele, o órgão cuida bem da irrigação, e da
piscicultura, além da construção de barragens. O secretário-adjunto
destacou também a importância dos perímetros de irrigação Baixo Acaraú
e Tabuleiros de Russas, que têm suas obras de implantação incluídas no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para conclusão da segunda
etapa e defendeu a necessidade de fazer com que tenham efetividade as
áreas que já foram implementadas.

Elias Fernandes citou na ocasião declaração do presidente da Agência
Nacional de Água (ANA), José Machado, de que o Dnocs reúne as maiores
condições para fazer a gestão da transposição pela experiência
acumulada e pelo seu quadro técnico. Os parlamentares federais
presentes ao evento – o senador Inácio Arruda e os deputados Chico
Lopes e José Guimarães - receberam um apelo de Ramon Rodrigues para
que dêem apoio na aprovação da Lei de Irrigação, que desde 1984
tramita no Congresso.