DNOCS formaliza com Petrobrás protocolo para aproveitar potencial energético dos açudes

O DNOCS e a Petrobrás assinaram protocolo de intenções, para
viabilizar a elaboração em conjunto de estudos de viabilidade técnica-
econômica para implantação e operação de Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCHS), para aproveitamento do potencial energético nas
barragens do DNOCS, dando prioridade para as unidades já
implantadas e sem operação. Entre estas estão as dos açudes
Pentecoste (Pereira Miranda), no Ceará, e Ibimirim (Francisco Saboya),
em Pernambuco.

O protocolo foi assinado, na sede da Pétrobrás, no Rio de Janeiro, pelo
diretor-geral do DNOCS, Eudoro Santana, e o Gerente de Energia
Renovável, Gás e Energia da Petrobrás, José Carlos Gameiro Miragaya,
com o testemunho do deputado estadual cearense José Nobre
Guimarães.

Dentro de 60 dias, será elaborado um plano de ação, em que ficará
definida a competência de cada órgão e como se dará a
operacionalização do projeto. O protocolo definiu ainda a instituição do
grupo de trabalho das PCHS, composto por um representante da
Petrobrás e do DNOCS, que passarão a se reunir periodicamente.
Eudoro Santana acredita que o novo projeto de aproveitamento
hidrelétrico das barragens vai contribuir para ampliar a capacidade de
geração de energia do Governo Federal para as pequenas
comunidades do Semi-Árido nordestino e melhorar as condições de
vida da sua população.

Ainda na sede da Petrobrás, Eudoro Santana encaminhou mais dois
projetos: a ampliação do apoio financeiro para o Centro de
Documentação e Referência do Semi-Árido, que o DNOCS está
implantando para funcionar no solar Carvalho Motta, um prédio tombado
pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), onde
funcionou o antigo Museu das Secas, no Centro de Fortaleza; e um novo
traçado para o gasoduto da Petrobrás para beneficiar cidades do Semi-
Árido, no sentido de viabilizar alternativas de desenvolvimento para a
Região, com a implantação de parques industriais, e a preservação do
meio-ambiente, com a redução do desmatamento que atualmente é
registrado, com uso de lenha e carvão.

O presidente da Petrobrás, Eduardo Dutra, manifestou a Santana a
continuação do apoio da empresa ao projeto. O diretor do DNOCS
explicou que o órgão conta com autorização da Comissão Nacional de
Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, para captar R$ 3,3 milhões
para obras de restauro, aquisição de equipamentos e mobiliário e a
instrumentalização do projeto.

Desse total, a Petrobrás já destinou R$ 927.676,33. Ainda não ficou
definido o valor da complementação que a Petrobrás investirá pela Lei
Rouanet. O Diretor do DNOCS acredita que seja suficiente para
implementar o restante do Centro de Documentação, que será uma
referência para o Semi-Árido, em função do acervo histórico da Região
que será disponibilizado virtualmente para pesquisa de estudantes,
professores, pesquisadores, estudiosos e historiadores, por meio de
tecnologia da última geração.

Ele explicou ao presidente da Petrobrás que o Centro de Referência e
Documentação do Semi-Árido reunirá as informações sobre o
conhecimento produzido em relação à temática regional não só pelo
DNOCS ao longo dos seus 95 anos, mas pelo diversos segmentos
governamentais e não governamentais, além da academia, devendo
funcionar como uma rede com outras instituições que atuem na área de
pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico. O projeto conta
também com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio
do CNPq.

Quanto à proposta sobre o gasoduto, a Diretoria de Gás e Energia da
Petrobrás analisará a sugestão, no sentido de identificar a sua
viabilidade econômica. Santana manteve reunião com o gerente
executivo de Energia Renovável da Petrobrás, José Carlos Gameiro
Miragaya, e o assessores do diretor Paulo Kazuo Tamura,
acompanhado do deputado estadual cearense José Guimarães, em
que examinaram o projeto do gasoduto e seu traçado original e
apontaram as cidades do Semi-Árido por onde o projeto poderia passar.

O novo traçado poderia acontecer sem o aumento de custos de
investimentos, aproveitando pontos já identificados, ampliando a
angulação do seu trajeto. O resultado, segundo o Diretor-Geral do
DNOCS, é o beneficio de um maior número de cidades, para o uso
econômico e doméstico do gás natural por sua população e garantindo
a preservação da mata da caatinga, que ficará livre de se transformar
em lenha e carvão.