DNOCS participa de reunião no Ministério do Planejamento

O DNOCS, representado por Raquel Pontes e Alceu Azevedo, participou ontem, dia
09, da reunião do Comitê técnico, no Ministério do Planejamento - composto de 19
Ministérios, inclusive o Ministério da Integração Nacional e suas vinculadas.

O Programa integra ações dos governos Federal, estaduais e municipais, os quais
estão
representados no Colegiado Territorial, que define um plano de desenvolvimento e
uma agenda pactuada de ações.Os Territórios da Cidadania constituem uma
estratégia de desenvolvimento regional sustentável e de garantia de direitos
sociais, voltado às regiões do país que mais precisam. Têm como objetivo
principal levar o desenvolvimento econômico e universalizar os programas básicos
de cidadania.

A concepção do Programa permite que sejam desenvolvidas ações que combinem
políticas de apoio a atividades produtivas, sociais e de desenvolvimento de
infra-estruturas. O desafio da integração de políticas públicas com a
participação popular, agregada aos investimentos previstos, contribuirá para
superar desigualdades regionais, barreiras existentes para o desenvolvimento,
dinamizar as economias, criar condições para o exercício pleno da cidadania e
promover a qualidade de vida, nos 958 municípios
contidos nestes territórios.

As 135 ações do Programa estão organizadas de acordo com três Eixos
Estruturantes: Apoio a Atividades Produtivas, Cidadania e Direitos, e Infra-
estrutura, e sete Temas Estratégicos: Organização Sustentável da Produção,
Ações Fundiárias, Educação e Cultura, Direitos e Desenvolvimento Social,
Saúde, Saneamento e Acesso à Água, Apoio à Gestão Territorial, e Infra-
estrutura. Colocando como desafio fundamental a convergência e a
complementariedade de políticas, como forma de otimizar os recursos e
capacidades existentes, aumentando a eficiência e eficácia no atendimento
das demandas e prioridades destes territórios.

As ações serão implantadas levando em consideração os 4 Eixos de Ação da
SAF : superação da pobreza rural, promoção da segurança e soberania
alimentar, ecologização dos sistemas de produção, e geração e de renda e
agregação de valor aos produtos da agricultura familiar. Atualmente, 60
territórios integram o programa, logo, em 2009, serão ampliados para mais 60.