DNOCS paga desapropriações de terras do Projeto São Francisco

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) já pagou o equivalente
a R$ 24,9 milhões de um total de R$ 54,2 milhões, referentes a 394 acordos
administrativos, que representam 1998 propriedades ou seja, 20% do total das
propriedades nos Estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco a serem indenizadas pelo
processo de desapropriação de terras, no âmbito do Projeto Francisco que prevê a
integração de bacias do rio São Francisco para o Nordeste Setentrional, cujos
trabalhos encontram-se em fase de execução.

O DNOCS tem desenvolvido um trabalho intenso com vistas a regularização
fundiária nessas áreas, objetivando um acordo administrativo com os
proprietários das terras, a fim de que eles sejam devidamente indenizados. Para
se ter uma idéia, só em Pernambuco, o número de propriedade, sem título de
domínio são 571.

De acordo com a diretora de Infra-Estrutura Hídrica do DNOCS, Cristina
Peleteiro, as prioridades junto ao Projeto São Francisco estão centradas na
liberação do Eixo-Leste para a da execução dos trabalhos nesse setor, bem como
concluir o pagamento até o final de novembro em curso, das propriedades situadas
na Paraíba. A conclusão do Eixo-Leste está previsto para outubro de 2010.

O Projeto São Francisco é uma obra prioritária do governo Lula, estando incluída
no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É executada pela Secretaria
Nacional de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, com a
participação de órgãos vinculados, entre eles, o DNOCS.