Ministro da Pesca fala de parcerias com o DNOCS

Em entrevista fornecida ao jornalista Flamínio Araripe, o ministro da
Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolim, entre outros assuntos, abordou as
parcerias entre o DNOCS e aquele Ministério:

"No Plano do Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca 2008-2010 estamos
ampliando estes investimentos para ajudar a desenvolver a cadeia
produtiva do pescado na região", disse Gregolim. Quarta-feira, o
ministro entregou os títulos de extensão de águas da União para os
produtores no Castanhão, 640 títulos de cessão. Para ele, somente o
reservatório do Dnocs vai produzir 30 mil toneladas de tilápia por
ano. A previsão de renda é de R$ 1,4 mil por família que irá entrar no
processo de produção, observou.

"Estamos destravando o acesso a estas águas de reservatório e da costa
marítima que é onde o Brasil mais tem potencial de crescimento. Do
pescado consumido em 2007 no Brasil 12% foram importados. Temos uma
parceria com o Dnocs, inclusive no Castanhão. Essa parceria nos
permite ampliar os investimentos nesta área", disse Gregolim.

Segundo o ministro, a prioridade nos reservatórios do Nordeste é criar
as condições para que eles possam receber a produção através de
tanques redes. "Estamos demarcando os lotes, encaminhando os processos
de licenciamento, a outorga, à Agência Nacional de Águas para fazer a
entrega de lotes. O Castanhão é o primeiro. O Ceará é o maior produtor
de tilápias do Brasil, o maior produtor aquícola e também
especialmente o camarão. É uma alternativa de renda muito importante
para quem vive desta atividade", afirmou.

"Queremos transformar a cadeia produtiva da produção de pescado da
mesma forma que o governo transformou a cadeia produtiva da produção
de gado, de frango, suínos, em que o país hoje é altamente competitivo
no mundo", acentua Gregolim.

Para isso – acrescentou – a estratégia foca em três segmentos. A pesca
artesanal dará resultado na melhoria da renda dos pescadores, através
de investimentos em infra-estrutura, fábrica de gelo e beneficiamento,
com a criação de 120 Centros Integrados da Pesca Artesanal nos
principais polos do país. Haverá investimento em capacitação, crédito,
assistência técnica, e na pesca em alto mar, onde o país disputa com
países como Espanha, Japão e China no atum e outras espécies. Os
investimento no cultivo têm foco nos reservatórios de hidrelétricas e
na costa marítima.

De acordo com o ministro, há mais de 20 anos se discutia como fazer a
entrega de lotes de forma legal. "Resolvemos no início deste ano.
Entregamos os primeiros Itaipú, depois Jatobá em Pernambuco e agora no
Castanhão. Segundo ele, p título dá o direito de explorar durante 20
anos com licença ambiental e outorga da Agência Nacional de Águas
(ANA(, tudo regularizado. Isso vai atrair investimentos para entrar no
processo de produção".

Nos três reservatórios onde foram entregues títulos, serão produzidas
por ano 500 mil toneladas de pescado, assinala Gregolim. "A Embrapa
Aquicultura e Pesca é a maior prova da forma como estamos encarando o
desenvolvimento da atividade". A instituição que é respeitada no mundo
assume a responsabilidade de desenvolver pesquisa nessa área, e vai
coordenar e integrar as pesquisas de todas as universidades e
institutos, em áreas de monitoramento dos estoques, monitoramento
genético, manejo, sanidade, processamento", assinalou.