Governo do Ceará, DNOCS e ANA vão gerenciar açudes de forma conjunta

Os açudes administrados pelo DNOCS no Ceará serão gerenciados de forma
articulada entre órgãos federais e estaduais. Para isso, o diretor-presidente da
Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, esteve nesta quarta-feira, dia
27, no gabinete do diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, quando ambos
assinaram um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, com a
participação do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Recursos
Hídricos-SRH e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos-COGERH. O acordo
celebrado objetiva a cooperação mútua no gerenciamento dos reservatórios do
DNOCS neste Estado, de forma a otimizar o uso da água.

Esse trabalho define algumas atribuições específicas aos órgãos envolvidos.
Ao DNOCS, entre outras ações, cabe a responsabilidade de recuperar, manter e
operar as estruturas dos barramentos e os respectivos equipamentos relacionados
aos reservatórios sob sua administração e contribuir para o processo de emissão
de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos. À ANA, cabe articular-se
com os órgãos envolvidos para definição das condições de operação dos
reservatórios e cooperar com a modernização dos recursos hídricos e tecnológicos
e ao Estado do Ceará, por intermédio da SRH e da COGERH, aplicar recursos
financeiros decorrentes da tarifa cobrada pelos serviços de fornecimento de água
bruta; realizar, em conjunto com os demais órgãos, as comissões gestoras dos
reservatórios e os comitês de bacias; operar e manter a rede de monitoramento
hidrometeorológico estadual, disponibilizando as informações para o DNOCS e a
ANA.

Em conjunto, competem às instituições envolvidas promover ações visando
garantir recursos da União e do Estado na implementação de um Plano de Operação
e Manutenção dos reservatórios: elaborar o Plano Anual de Operação e estabelecer
os marcos regulatórios para regularização e ordenamento dos usos dos recursos
hídricos. O prazo de vigência do acordo será de oito anos, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo.