Concorrência no Dnocs: R$ 25 milhões para apoio a projetos de irrigação com 210 profissionais

O Dnocs realiza nesta segunda-feira (dia 25) a abertura da
documentação e das propostas técnicas e de preços na concorrência para
assistência técnica, serviços de extensão rural para pequenos
produtores, apoio à administração, operação e manutenção da
infra-estrutura de irrigação de 21 perímetros em seis estados do
Nordeste. Prevista para o dia 18, a data da abertura das proposta foi
adiada para hoje de modo a permitir a entrega de documentação e a
participação de maior número de empresas, disse o presidente da
Comissão de Licitação do Dnocs, Jimmy Antonio Nunes da Rocha.

Está prevista a destinação de R$ 25,l milhões para execução dos
serviços que incluem a instalação de três escritórios regionais em
Fortaleza, Teresina e Recife e a alocação de 210 profissionais para
apoio aos projetos durante um ano com cinco de prorrogação. Os
escritórios regionais contarão com três agrônomos coordenadores,
especialistas em mercado e comercialização (4), em horticultura (3) e
em irrigação e drenagem (3).

As equipes a serem fixadas nos perímetros de irrigação do Dnocs terão
no total mais 28 agrônomos, 17 técnicos de organização, 82 técnicos
agrícolas/agropecuários, 25 auxiliares de serviços gerais, 8
operadores de canais e bombas, 2 gerentes de operação e manutenção de
perímetro, 2 zootecnistas, 2 técnicos de nível médio em operação e
manutenção e 3 assistentes administrativos de nível médio. Do total
de profissionais, 65 serão fixados nos projetos do Ceará, no Baixo
Acaraú (10), Tabuleiros de Russas (10), Curu-Paraipaba (13),
Curu-Pentecoste (7) Araras Norte (7), Jaguaribe-APodi (7), Morada Nova
(13) e Icó Lima Campos (8).

Com preço máximo de R$ 25,1 milhões, a concorrência prevê ainda apoio
a administração, operação e manutenção da infra-estrutura de irrigação
dos perímetros do Dnocs no Ceará (8), Piauí (6), Maranhão (3), Bahia
(2), Pernambuco (1) e
Paraíba (1).

No Ceará, o contrato visa o atendimento a 3.496 pequenos produtores
dos perímetros Baixo Acaraú, Tabuleiros de Russas, Jaguaribe/Apodi,
Morada Nova, Icó Lima Campos, Araras Norte, Curu-Pentecostes e
Curu-Paraipaba. Serão atendidos no Piauí os perímetros Tabuleiros
Litorâneos, Lagoas do Piauí, Caldeirão, Platôs de Guadalupe, Vale do
Fidalgo e Gurguéia; no Maranhão o Várzea do Flores, Tabuleiro São
Bernardo e Salangó; na Bahia o Vaza Barris e Brumado; no Pernambuco o
Moxotó e, na Paraíba, o São Gonçalo.

O presidente da Comissão de Licitação do Dnocs, Jimmy Antonio Nunes da
Rocha, disse que os pequenos produtores há muito reclamam a presença
de um serviço de assistência técnica e extensão rural permanente.
Segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem recomendado
rigorosamente que os perímetros tenham assistência técnica e extensão
rural.

Com a concorrência, a empresa ganhadora terá de fixar equipe com
agrônomos, técnicos agrícolas e tecnólogos nos projetos de irrigação
para atender as demandas locais. A empresa vai ter que disponibilizar
também veículos nos projetos de irrigação. É prevista a destinação de
63 automóveis, 2 pickups e 76 motocicletas para o deslocamento dos
profissionais que vão atender aos pequenos produtores. No Ceará, 20
veículos serão alocados nos projetos de irrigação e seis em Fortaleza
para atender às
necessidades dos perímetros.

O prazo para execução dos serviços da contratação é de 12 meses a
partir da data da assinatura do contrato, mas pode ser prorrogado por
até 60 meses (cinco anos). O documento da concorrência especifica as
principais culturas de cada perímetro irrigado, tipos de solo e fonte
hídrica.