DNOCS comporá Comissão Nacional de Combate à Desertificação

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) terá um representante
na Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD, órgão de natureza
deliberativa e consultiva, cuja finalidade principal será a de deliberar em
articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades
governamentais de combate a esse problema que já preocupa o universo.

A CNCD foi criada pelo Governo Federal e seu decreto publicado no Diário Oficial da
União (DOU) do dia 22 de julho passado, respaldado em compromissos assumidos pelo
Brasil em implementar o Plano de Ação das Nações Unidas para o Combate à
Desertificação. Ressalte-se que o Ministério do Meio Ambiente exerce papel de
representante do país junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – UNCCD, sendo o responsável pela
coordenação do tema desertificação e pela sinergia entre as ações do governo em
escala nacional, regional e municipal e as ações da sociedade civil no combate à
desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

A comissão terá entre outros, representantes de ministérios, como o da
Integração Nacional, instituições do governo como o Dnocs e representantes de
unidades da federação, cujos territórios se encontram inseridos na área de
abrangência da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos
efeitos da seca.