Comissões Gestoras de Açudes: Avaliação e Planejamento na CEST-PB

A Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba – CEST/PB promoveu no dia
17.07.2008, em São José de Piranhas-PB, a Reunião de Avaliação das atividades
das Comissões Gestoras dos Açudes São Gonçalo e Engenheiro Avidos para 2007 e no
dia 18.07.2008, em Bom Jesus-PB, foi a vez de avaliar os trabalhos feitos pela
Comissão Gestora do Açude Lagoa do Arroz.

Na ocasião ficou evidenciada pelos membros das Comissões, a importância de
que se reveste essa iniciativa do DNOCS, pois a partir da mesma está havendo uma
maior participação dos usuários, da sociedade civil na gestão desses açudes. A
Sra. Maria de Fátima Freitas, membro da Comissão Gestora do Açude Público Lagoa
do Arroz, falou da empolgação da população, que mesmo não sendo membro da
Comissão alguns se fazem presente nas reuniões e que pela assiduidade terminam
fazendo parte dos trabalhos.

A avaliação dos técnicos da CEST-PB em relação à execução das atividades de
2007 foi positiva, pois as Comissões cumpriram com a sua competência de buscar a
mobilização daqueles situados na área de influência dos açudes, de contatar as
instâncias de poder para resoluções de problemas existentes, conflitos foram
minimizados. Por ocasião dessas reuniões foi realizado o Planejamento
Participativo das atividades a serem executadas neste segundo semestre de 2008
pelas Comissões Gestoras dos três açudes.

A Comissão Gestora de açude é uma forma inovadora do DNOCS em atenção à
legislação de recursos hídricos, de incentivar a participação da sociedade,
tanto na gestão como no planejamento de ações e de projetos relacionados aos
sistemas hídricos por ele administrados. Objetiva, satisfazer na medida do
possível, as necessidades da população local, respeitando o bem comum, o cuidado
com o reservatório, suas áreas de preservação permanente e a defesa da natureza.

De acordo com o Coordenador Estadual da CEST-PB, Solon Alves Diniz, as ações
realizadas atendem ao direcionamento da Direção Geral do DNOCS, que recentemente
instituiu no âmbito do Departamento, o Grupo Técnico de Gestão de Recursos
Hídricos - GTGRH reforçando a promoção do fortalecimento dessas instâncias de
gestão nos reservatórios por ele administrados.