DNOCS obtém concessão da Licença Prévia para a construção da Barragem de Berizal-MG

O DNOCS, com o intuito de dar prosseguimento à obra da barragem, ainda este
ano, obteve a Licença Prévia da Barragem de Berizal, no Rio Pardo, Minas Gerais.
Reuniões que vêm sendo realizadas, visando a sanar as pendências
sócio-ambientais com os parceiros envolvidos no processo. Estiveram presentes na
Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica do DNOCS, na última semana de maio e na
primeira semana de junho, técnicos do DNOCS, Tecisan e Fundação Rural Minas.

Nestas reuniões foram definidas estratégias de desapropriação, as exigências
prévias para o pagamento de indenizações, a definição do plano de reassentamento
e estratégia de atuação no campo, a apresentação do cronograma de implantação do
plano de reassentamento e a data limite para reunião com a população
beneficiada, bem como as prioridades básicas definidas pelo DNOCS para o
empreendimento.

O Ministério da Integração Nacional, juntamente com o DNOCS, pretende sanar
todas as pendências legais e sócio-ambientais para conseguir a Licença de
Instalação até o fim de setembro. O DNOCS tem recursos da ordem de 40,7 milhões
de reais garantidos no orçamento de 2008, pelo PAC, para a construção da
barragem.

Segundo a diretora Cristina Peleteiro, a construção da barragem é de extrema
importância para a região mineira, pois a perenização do Rio Pardo resolverá o
problema de abastecimento de água no semi-árido mineiro, além de possibilitar
projetos de irrigação e piscicultura. De acordo com ela, uma das principais
preocupações do plano de reassentamento é proporcionar à população que será
reassentada condições melhores do que a que elas se encontravam antes da
realização da obra.

Técnicos do DNOCS participarão de reunião, na próxima semana, em Belo Horizonte,
Minas Gerais, com a Rural Minas, para definições do Plano de Reassentamento, que
é um compromisso assumido para que as obras não sejam reiniciadas antes da
liberação das pendências sócio-ambientais.